27/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:26

Expedição de Edital.
11/03/2025 14:20

Recebidos os autos
11/03/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:35

Transitado em Julgado em 17/02/2025
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:30

Recebidos os autos
05/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2024 06:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:47

Juntada de Petição de especificação de provas
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726394-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLARINDA CORREA DE ALMEIDA REU: IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação de id. 209780349, promova a exclusão do Ministério Público do feito.

Não há questões preliminares pendentes de apreciação.

Portanto, declaro saneado o processo.

Não é o caso de inversão do ônus da prova, de forma que caberá à parte autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito, enquanto à requerida caberá o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito.

Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que apresente os documentos listados na petição de id. 209624958 para a prova dos fatos alegados na inicial.

Vindo, dê-se vista ao réu pelo mesmo prazo e, após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:07

Recebidos os autos
27/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:52

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726394-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLARINDA CORREA DE ALMEIDA REU: IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 178 do CPC, intime-se o Ministério Público para que informe se possui interesse em intervir no feito.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 13:20

Recebidos os autos
30/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:20

Outras decisões
14/08/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS - USUCAPIÃO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:23

Publicado Edital em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726394-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLARINDA CORREA DE ALMEIDA REU: IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Publique-se edital para citação de outros interessados, nos termos do art. 259, I, do CPC.

Sem prejuízo, intime-se a autora para emende a inicial para incluir os confinantes, com a respectiva qualificação, para fins de citação, conforme exige o art. 246, § 3º, do CPC.

Vindo, expeçam-se os respectivos mandados de citação.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:28

Expedição de Edital.
18/06/2024 13:45

Recebidos os autos
18/06/2024 13:45

Outras decisões
29/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 23:12

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726394-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLARINDA CORREA DE ALMEIDA REU: IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de usucapião extraordinário proposta por CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em face de IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA.

A Defensoria Pública, no exercício da função de curadoria especial, em substituição processual ao réu, contestou a presente ação alegando nulidade de citação, uma vez que resta endereço a ser diligenciado. É o breve relatório.

Decido.

Dispõe o art. 256 do CPC que a citação por edital é medida excepcional que deve ser realizada quando desconhecido ou incerto o citando ou quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar.

Nesse sentido, tendo em vista a existência de endereço não diligenciado e para evitar futura nulidade de citação, expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado pela Defensoria Pública no id. 178386666 ((Rua Cinco, Quadra 19, Lote 03, s/n, Centro, São João D’Aliança/GO, CEP: 73.760-000).

Retornando infrutífera a diligência, dê-se vista às partes para manifestação e, após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 15:54

Recebidos os autos
19/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:54

Outras decisões
04/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:40

Recebidos os autos
21/03/2024 13:40

Outras decisões
20/03/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:38

Recebidos os autos
01/12/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA em 13/11/2023 23:59.
11/10/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 17:43

Desentranhado o documento
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:51

Publicado Edital em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0726394-28.2023.8.07.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLARINDA CORREA DE ALMEIDA (CPF: *44.***.*72-91); RÉU: IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA (CPF: 25.***.***/0001-41); OBJETO: Citação de IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 25.***.***/0001-41) O Dr.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do(s) Réu(s) IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 25.***.***/0001-41), por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório acima indicado), contestar a ação.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente (efeitos da revelia).

Fica, ainda, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Fica o réu advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF, 14 de setembro de 2023.

Eu, Ravisio Eduardo Faria Braga, o subscrevo.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
16/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 12:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 12:40

Expedição de Edital.
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726394-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLARINDA CORREA DE ALMEIDA REU: IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora (ID. 171594518).

Cite-se por edital com prazo de 20 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 14:04

Recebidos os autos
13/09/2023 14:04

Outras decisões
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726394-28.2023.8.07.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) AUTOR: CLARINDA CORREA DE ALMEIDA REU: IRMAOS TOTOLI TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 11/09/2023.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
12/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de CLARINDA CORREA DE ALMEIDA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:53

Expedição de Ofício.
31/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:05

Recebidos os autos
27/07/2023 13:05

Outras decisões
24/07/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 22:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:35

Recebidos os autos
28/06/2023 15:35

Determinada a emenda à inicial
25/06/2023 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
24/06/2023 17:53

Recebidos os autos
24/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737479-11.2023.8.07.0001

Nova Gesta Ginecologia e Obstetricia Ltd...

Advogado: Dinamara Mondadori

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0733567-06.2023.8.07.0001

Condominio Mini Chacaras do Lago Sul Das...

Paulo Rogerio de Souza

Advogado: Rodolfo Matos da Silva Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2023 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0736887-98.2022.8.07.0001

Bianca da Silva Borges

Moises Mendes Avelino

Advogado: Bianca da Silva Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0706325-63.2023.8.07.0004

Banco Bradesco S.A.

Cheila Costa Pereira

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0711551-65.2022.8.07.0010

Setor Total Ville - Condominio Um

Christiane Graziele de Mattos Mendes

Advogado: Suelen Fernanda de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 14:32

Exibir Processo