08/01/2024 11:57

Arquivado Provisoramente
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 17:06

Recebidos os autos
06/12/2023 17:06

Outras decisões
05/12/2023 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 20:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
19/09/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722761-35.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
11/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:19

Expedição de Ofício.
06/09/2023 17:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
29/06/2023 15:23

Recebidos os autos
29/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/06/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
24/05/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:45

Recebidos os autos
15/05/2023 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 16:10

Recebidos os autos
12/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 02/05/2023.
01/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:45

Recebidos os autos
26/04/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:04

Recebidos os autos
21/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:54

Recebidos os autos
01/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:13

Recebidos os autos
02/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2022 17:40

Recebidos os autos
10/11/2022 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 14:22

Transitado em Julgado em 09/11/2022
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 06/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Intimação em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:28

Recebidos os autos
12/09/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 17:00

Recebidos os autos
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:56

Recebidos os autos
30/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2022 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:30

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:01

Recebidos os autos
16/08/2022 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2022 11:29

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:46

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 17:29

Juntada de Certidão
30/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
28/05/2022 20:32

Juntada de Petição de laudo
09/05/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:16

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:09

Recebidos os autos
09/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/05/2022 23:59:59.
11/03/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 17/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:27

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 18:03

Juntada de intimação
27/01/2022 15:15

Expedição de Ofício.
27/01/2022 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:57

Recebidos os autos
25/01/2022 15:57

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2022 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 19:10

Recebidos os autos
17/01/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:45

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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