22/07/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:09

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:35

Decorrido prazo de ROOSEVELT ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:20

Recebidos os autos
05/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:01

Recebidos os autos
26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701153-10.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROOSEVELT ROBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ROOSEVELT ROBERTO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
13/12/2023 12:38

Recebidos os autos
13/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 12:38

Outras decisões
13/12/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 03:20

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:48

Recebidos os autos
08/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:43

Recebidos os autos
27/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701153-10.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROOSEVELT ROBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 11:07:45.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
13/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 14:26

Recebidos os autos
09/08/2023 14:26

Outras decisões
08/08/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2023 18:17

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ROOSEVELT ROBERTO DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 13:51

Recebidos os autos
16/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:51

Homologada a Transação
16/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ROOSEVELT ROBERTO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:45

Publicado Intimação em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:15

Recebidos os autos
25/04/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
23/04/2023 20:40

Juntada de Petição de laudo
10/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 07:38

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 16:07

Expedição de Mandado.
13/02/2023 15:24

Recebidos os autos
13/02/2023 15:24

Nomeado perito
13/02/2023 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 15:24

Outras decisões
09/02/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2023 17:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:13

Recebidos os autos
02/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/01/2023 18:01

Recebidos os autos
30/01/2023 18:01

Declarada incompetência
30/01/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2023 16:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023 13:23

Recebidos os autos
30/01/2023 13:23

Declarada incompetência
20/01/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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