15/10/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:37

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720241-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher.

Conforme Portaria 01/2016, à parte RÉ para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação.

Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica.

BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
23/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:30

Recebidos os autos
23/08/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

As partes firmaram acordo para pagamento do débito em 22 prestações, com vencimento da última em 28/02/2026.

Pedem homologação do acordo com posterior suspensão até seu integral cumprimento.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, quanto a este processo (ID 202358923), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Em caso de descumprimento a parte interessada deverá desarquivar o feito, mediante protocolo do competente cumprimento de sentença.

Sem requerimentos, independente de intimação, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Juiz de Direito
29/07/2024 20:04

Recebidos os autos
29/07/2024 20:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/06/2024 04:21

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:30

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:27

Recebidos os autos
10/06/2024 14:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
27/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2024 06:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:04

Recebidos os autos
22/05/2024 11:04

Outras decisões
08/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720241-47.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Locação de Imóvel (9593) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, intime-se a parte credora para recolher as custas processuais referentes ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, 19 de abril de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:30

Recebidos os autos
29/01/2024 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/01/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2024 11:15

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 09:28

Recebidos os autos
20/11/2023 09:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/10/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Primeira Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 8º andar, sala 918- C, Praça Municipal, CEP: 70094900, BRASILIA-DF .

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0720241-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de 5 (cinco) dias do Id 170066538, sem manifestação do devedor sobre a indisponibilidade (art. 854, §3º, CPC).

Conforme decisão retro, envio os autos para a transferência dos valores para conta judicial.

Sem prejuízo, nos termos da Portaria nº1/2016, ante a determinação para expedição de alvará de levantamento, fica o credor intimado para informar se pretende solicitar a substituição do alvará por transferência eletrônica.

Se for o caso, o credor deverá fornecer, por meio de petição, os dados bancários para destinação dos valores (nome do titular, CPF/CNPJ, banco, agência e número da conta) PIX, nos termos do artigo 906, parágrafo único do CPC.

BRASÍLIA-DF, 28 de setembro de 2023.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
01/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 23:43

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720241-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença de acordo não cumprido em que a parte ré impugnou a execução (ID 167606385) ao fundamento de que há excesso de execução.

Sustenta que “Além de não existir planilha de débito apresentada pela Exequente a petição ID 158025984 não explicita em seu teor a forma como foi realizado o cálculo da exequente trazendo de forma genérica e aleatória o montante de R$ 347.802,92, valor esse incorreto” e que “O valor correto da dívida, conforme demonstrativo de débito em anexo, perfaz o montante de R$ 323.719,36 sendo esse o valor correto para execução deste cumprimento de sentença.” Em resposta, o autor sustentou que “não demontrou o Executado como chegou no valor apresentado como excesso, bem como deixou de observar que o valor das parcelas inadimplidas sofreram ajustes já que foi antecipadas para a data do primeiro inadimplemento.

Também, é verdade que houve a concessão de desconto junto ao acordo formulado mediante o estrito cumprimento pelos Executados dos termos do ajuste”. É o relatório.

Decido.

Conforme se verifica do acordo de ID 104354661, a cláusula 10 dispõe que “se os requeridos deixarem de cumprir quaisquer de suas obrigações assumidas neste acordo, se tornarão automaticamente sem efeito os descontos e parcelamentos concedidos nos itens supra” Assim, com razão o credor.

A planilha de débitos apresentada pelo devedor no ID 167606387 conta como valor principal o débito com aplicação dos descontos previstos no acordo de ID 104354661.

Portanto, correta a planilha apresentada pelo credor no ID 169476214, sem aplicação do desconto concedido e com vencimento antecipado das parcelas.

Assim, rejeito a impugnação.

Tendo em vista que não houve pagamento voluntário, faça-se a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, conforme art. 854 do CPC.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1.

A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD.

Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora.

Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação.

Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço).

Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2.

A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3.

Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado.

Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
12/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:09

Recebidos os autos
05/09/2023 19:09

Outras decisões
22/08/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2023 16:44

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2023 16:41

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:44

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:47

Recebidos os autos
21/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
19/06/2023 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 10:08

Expedição de Mandado.
25/05/2023 09:57

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 10:13

Recebidos os autos
22/05/2023 10:13

Outras decisões
11/05/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/05/2023 17:32

Transitado em Julgado em 04/11/2021
10/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
09/05/2023 14:46

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2021 17:46

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 17:44

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 16:04

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:03

Recebidos os autos
11/11/2021 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2021 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2021 17:15

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 04/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
04/10/2021 17:17

Recebidos os autos
04/10/2021 17:17

Homologada a Transação
29/09/2021 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/09/2021 08:57

Expedição de Certidão.
28/09/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de JMP BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 16:24

Expedição de Certidão.
16/09/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 15:13

Expedição de Mandado.
18/08/2021 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 29/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 19:34

Expedição de Mandado.
17/06/2021 19:09

Recebidos os autos
17/06/2021 19:09

Outras decisões
15/06/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/06/2021 14:55

Expedição de Certidão.
15/06/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Antonio Marcio Zuppo Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 11:45

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