TJDFT - 0718906-05.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:13
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 15:17
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/11/2023 10:36
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2023 10:35
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
11/11/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
03/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/10/2023 14:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/10/2023 14:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/10/2023 02:53
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718906-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: IVONE DE OLIVEIRA BASTOS MATOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 173120325, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.484,20 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120478 (ID 173367494), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 025, Conta Corrente nº 012618-4, de titularidade de IVONE DE OLIVEIRA BASTOS MATOS, CPF nº *49.***.*93-68; 2 - R$ 71,27 (setenta e um reais e vinte e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120478 (ID 173367494), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 848,18 (oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120478 (ID 173367494), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Após, aguarde-se o prazo recursal da sentença de ID 171890574.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
28/09/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 19:03
Recebidos os autos
-
28/09/2023 19:03
Outras decisões
-
27/09/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/09/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:36
Publicado Sentença em 18/09/2023.
-
18/09/2023 02:28
Publicado Despacho em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718906-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: IVONE DE OLIVEIRA BASTOS MATOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 160785901, ID 160748554 e ID 160785899), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 171856916), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do valor depositado (ID 171856916).
Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para fornecerem os dados bancários necessários para a transferência dos valores.
Fornecida a planilha e os dados bancários dos autores, expeçam-se alvarás de transferência do valor depositado, conforme indicado na planilha, independentemente de trânsito em julgado.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
14/09/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 11:12
Recebidos os autos
-
14/09/2023 11:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/09/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:58
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 14:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/09/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 04:17
Processo Desarquivado
-
16/08/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:25
Arquivado Provisoramente
-
06/06/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:54
Expedição de Ofício.
-
02/06/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
02/06/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
15/05/2023 22:40
Recebidos os autos
-
15/05/2023 22:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/04/2023 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/04/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 15:06
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2023 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
20/12/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
16/12/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 13:37
Recebidos os autos
-
16/12/2022 13:37
Deferido o pedido de IVONE DE OLIVEIRA BASTOS MATOS - CPF: *49.***.*93-68 (EXEQUENTE).
-
15/12/2022 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/12/2022 13:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/12/2022 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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