07/06/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 00:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719137-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARLENE DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
05/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
21/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719137-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA MARLENE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
18/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.
18/10/2023 08:32

Recebidos os autos
18/10/2023 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 03:33

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA COSTA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719137-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA MARLENE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
12/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 10:12

Recebidos os autos
11/09/2023 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 15:15

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA COSTA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:20

Recebidos os autos
30/06/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2023 18:28

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:43

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 00:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:01

Recebidos os autos
19/04/2023 19:01

Outras decisões
10/04/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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