12/09/2025 21:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:36

Recebidos os autos
03/09/2025 11:36

Deferido o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
26/08/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/08/2025 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 18:05

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
11/06/2025 17:51

Recebidos os autos
11/06/2025 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:04

Recebidos os autos
22/05/2025 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
09/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:35

Recebidos os autos
09/05/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
05/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:46

Recebidos os autos
15/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/04/2025 04:32

Processo Desarquivado
04/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:49

Recebidos os autos
13/03/2025 15:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:07

Expedição de Mandado.
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700813-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP Requerido(a): EXECUTADO: ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos constantes no documento de id 218023454, a ser cumprido no endereço consignado na manifestação retro (SQS 410, Bloco M, nº 301, Asa Sul CEP: 70.276-130), devendo constar da ordem que o(a) Oficial(a) de justiça deverá, se o caso, intimar o executado da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertida na forma da lei.

Não logrando êxito a diligência, anote-se conclusão para sentença de extinção. * documento datado e assinado eletronicamente.
05/02/2025 14:50

Recebidos os autos
05/02/2025 14:50

Deferido o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
04/02/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 13:48

Expedição de Mandado.
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700813-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP Requerido(a): EXECUTADO: ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos constantes no documento de id 218023454, a ser cumprido no endereço consignado na manifestação de id 219066516, devendo constar da ordem que o(a) Oficial(a) de justiça deverá, se o caso, intimar o(s) executado(s) da penhora efetivada, ficando designado(s) como depositário(s) dos bens e advertida na forma da lei.

Não logrando êxito a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. * documento datado e assinado eletronicamente.
10/12/2024 18:45

Recebidos os autos
10/12/2024 18:45

Outras decisões
02/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
28/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
19/11/2024 13:35

Recebidos os autos
19/11/2024 13:35

Deferido em parte o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
12/11/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 14:10

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:42

Recebidos os autos
10/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700813-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do(a) titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

Santa Maria-DF, 19 de agosto de 2024.
19/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
10/07/2024 18:05

Recebidos os autos
10/07/2024 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700813-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio de valores pelo Sisbajud com reiteração automática, conforme documento anexo.

Fica, desde já, advertido o credor que esta diligência apenas será renovada após o transcurso de pelo menos um ano desta data ou quando demonstrados indícios de alteração da situação econômica do devedor. 2.

Caso não encontrados valores suficientes para saldar o crédito, determino a busca de bens, via sistema Renajud. 3.

Restando infrutíferas as diligências acima, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem até o montante do débito atualizado.

Intime-se o executado da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei. 4.

Não logrando êxito, intime-se o exequente para indicar bens de propriedade do executado ou todas as providências que entender aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. 5.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. 6.

Advirto, ainda, que, na hipótese de inclusão do executado em cadastro de inadimplentes, deverá o credor informar nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pelo devedor. 7.

Lembro que é ônus do credor diligenciar e buscar bens do executado à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.
26/06/2024 14:08

Recebidos os autos
26/06/2024 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/06/2024 20:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:01

Recebidos os autos
25/06/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
21/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:38

Recebidos os autos
11/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/06/2024 04:33

Processo Desarquivado
04/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 19:31

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 19:29

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0700813-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (ids 170229848 e 170609198 - R$10.600,00, em 53 parcelas no valor de R$200,00, cada, vencendo a primeira até o dia 10/10/2023 e das demais até o mesmo dia dos meses subsequentes, mediante pagamento via boletos a serem encaminhados pela exequente ao demandado por endereço eletrônico (e-mail) ou aplicativo WhatsApp a serem declinados pelo devedor nos autos no prazo de 05 (cinco) dias) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Outrossim, promovo o desbloqueio das contas e valores vinculados ao executado via Sisbajud, conforme extrato anexo.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 17:30

Recebidos os autos
01/09/2023 17:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2023 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 20:25

Recebidos os autos
29/08/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
29/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 14:40

Recebidos os autos
24/08/2023 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:07

Recebidos os autos
04/08/2023 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
04/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:27

Transitado em Julgado em 28/06/2023
03/07/2023 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de ADRIANO BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
31/05/2023 18:27

Recebidos os autos
31/05/2023 18:27

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
25/04/2023 13:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 00:15

Recebidos os autos
24/04/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
05/04/2023 17:54

Recebidos os autos
05/04/2023 17:54

Deferido em parte o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (REQUERENTE)
04/04/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/04/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:24

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:26

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
04/03/2023 04:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 17:13

Recebidos os autos
01/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
29/01/2023 21:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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