13/11/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 08:41

Transitado em Julgado em 28/09/2023
07/11/2023 14:02

Recebidos os autos
07/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 13:31

Transitado em Julgado em 28/09/2023
10/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:33

Decorrido prazo de STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO ambas as requeridas, TAM LINHAS AEREAS S/A. e LIVELO S.A., de forma solidária, a devolver/restituírem à autora STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO o valor de R$ 1.624,47 (um mil, um mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), a ser corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação (07/03/2023) e acrescido de juros de mora a partir da citação (27/03/2023), ambos segundo os índices oficiais.

Havendo o pagamento voluntário da condenação, expeça-se o alvará de levantamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/09/2023 04:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:14

Recebidos os autos
06/09/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:38

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 12/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/07/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 07:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:03

Recebidos os autos
02/07/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 18:52

Juntada de Certidão
06/04/2023 06:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:14

Recebidos os autos
24/03/2023 15:14

Recebida a emenda à inicial
20/03/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/03/2023 00:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 16:54

Recebidos os autos
13/03/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/03/2023 23:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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