26/05/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:50

Recebidos os autos
06/05/2025 22:50

Determinado o arquivamento
06/05/2025 22:50

Decretada a indisponibilidade de bens
29/04/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
28/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 19:13

Expedição de Ofício.
20/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:03

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:59

Recebidos os autos
23/01/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/01/2025 13:52

Transitado em Julgado em 15/01/2025
16/01/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
04/12/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 21:29

Recebidos os autos
30/11/2024 21:29

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/11/2024 20:13

Recebidos os autos
25/10/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:13

Recebidos os autos
24/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712271-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Para que o feito possa ser sentenciado, junte-se a FAP atualizada, inclusive, com a qualificação anterior do Imputado (a).

Noutro giro, tendo em vista que, embora tenha alterado sua identificação civil, em seu interrogatório, a (o) Denunciada (o) se intitulou como Mariane, a Defesa para esclarecimentos quanto a sua efetiva qualificação.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024 14:23:03.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
28/02/2024 14:26

Recebidos os autos
28/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712271-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Dê-se vista à Defesa acerca da decisão proferida pelo órgão superior do Ministério Público que manteve a recursa no oferecimento do ANPP.

Após, oficie-se à Polícia Civil requisitando o laudo químico definitivo relativo ao laudo de exame preliminar nº 4/2022, objeto do memorando de ID n. 159771372.

Recebido o documento e não havendo outros requerimentos, abra-se vista às partes para a apresentação das alegações finais, por memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2023 15:55:20.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
11/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 21:42

Recebidos os autos
08/09/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:53

Recebidos os autos
20/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:47

Recebidos os autos
12/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/06/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
20/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/05/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
19/09/2022 22:29

Juntada de Ofício
19/09/2022 15:30

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/09/2022 00:28

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/08/2022 21:27

Recebidos os autos
30/08/2022 21:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:16

Recebidos os autos
18/07/2022 21:16

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
05/07/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/06/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:06

Recebidos os autos
31/05/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/04/2022 12:47

Juntada de Certidão
21/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
11/04/2022 11:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2022 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2022 12:14

Expedição de Alvará de Soltura .
08/04/2022 17:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/04/2022 17:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/04/2022 17:49

Homologada a Prisão em Flagrante
08/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 08:28

Juntada de Certidão
08/04/2022 07:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/04/2022 04:42

Juntada de laudo
08/04/2022 04:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2022 01:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/04/2022 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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