02/12/2023 04:40

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:38

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:56

Recebidos os autos
07/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:56

Determinado o arquivamento
06/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:33

Recebidos os autos
17/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 13:29

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar as empresas requeridas a restituir R$ R$ 616,21 (seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar as empresas requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
13/09/2023 17:22

Recebidos os autos
13/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 13:25

Recebidos os autos
05/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 25/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:39

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 13:52

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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