TJDFT - 0735146-89.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 08:22
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 08:20
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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03/10/2023 02:18
Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA CRUZ em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:18
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/09/2023 02:17
Publicado Ementa em 25/09/2023.
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23/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO PENAL.
HABEAS CORPUS.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA.
GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA.
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1.
Revela-se regular a manutenção da prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública, devidamente evidenciado pela gravidade em concreto da conduta, quando há indícios suficientes de autoria e materialidade a indicar que o paciente atua como membro de organização criminosa. 2.
Condições pessoais favoráveis não impedem a prisão cautelar se presentes os requisitos que a autorizam. 3.
Ordem denegada. -
21/09/2023 16:30
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:31
Denegado o Habeas Corpus a MARCOS SILVA DA CRUZ - CPF: *04.***.*09-68 (PACIENTE)
-
21/09/2023 12:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/09/2023 02:16
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 02:16
Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA CRUZ em 20/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:15
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0735146-89.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MARCOS SILVA DA CRUZ IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 33ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 14/09/2023 a 21/09/2023, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2023 14:38:18.
KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal -
13/09/2023 19:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/09/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/09/2023 17:34
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
11/09/2023 16:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2023 22:48
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 00:07
Publicado Decisão em 29/08/2023.
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28/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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25/08/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 18:21
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 18:10
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:10
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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24/08/2023 17:40
Expedição de Ofício.
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24/08/2023 16:47
Recebidos os autos
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24/08/2023 16:47
Não Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 12:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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24/08/2023 12:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/08/2023 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/08/2023 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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24/08/2023 04:16
Recebidos os autos
-
24/08/2023 04:16
Outras Decisões
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24/08/2023 01:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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24/08/2023 01:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
24/08/2023 01:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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