20/11/2023 20:18

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 20:17

Expedição de Certidão.
18/11/2023 14:54

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DIVINO FARIA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:33

Recebidos os autos
23/10/2023 18:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/10/2023 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DIVINO FARIA DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DIVINO FARIA DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:02

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de DIVINO FARIA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740649-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DIVINO FARIA DE SOUZA EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA DECISÃO A parte exequente pugnou pelo uso dos sistemas conveniados a esse Juizado para busca de bens da parte executada.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Todavia, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, restando facultado à parte credora requerer a expedição da certidão de crédito respectiva.

Indefiro, a pesquisa ao sistema E-RIDF, pois as consultas aos Cartórios de Registro de Imóveis não são gratuitas, e o referido sistema não é de uso exclusivo do Judiciário, sendo seu acesso franqueado a qualquer interessado, mediante simples cadastro em seu site, de tal sorte que não se mostra necessária ou razoável a intervenção do Judiciário.A parte exequente poderá, inclusive, comparecer pessoalmente em qualquer Cartório de Registro de Imóveis do DF e solicitar o serviço, sendo possível obter acesso às certidões de todas as serventias extrajudiciais com o pedido em apenas uma delas.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
16/09/2023 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 18:08

Recebidos os autos
15/09/2023 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740649-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DIVINO FARIA DE SOUZA EXECUTADO: FERNANDO CESAR SILVA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na certidão anterior, intime-se a parte credora a indicar bens do devedor, passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 21:27:35.
12/09/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 21:28

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
07/09/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/09/2023 21:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/08/2023 10:59

Recebidos os autos
27/08/2023 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SILVA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
02/08/2023 10:16

Recebidos os autos
02/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 20:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
26/07/2023 13:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 19:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 19:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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