24/11/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 04:19

Processo Desarquivado
23/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:10

Recebidos os autos
07/11/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 08:08

Transitado em Julgado em 30/10/2023
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS BARTOLOMEU FELICIO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/09/2023.
18/09/2023 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Expeça-se alvará eletrônico, no valor de R$ 1.670,85 (mil e seiscentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) e demais acréscimos legais proporcionais em favor da representante legal do menor Ana Luiza Teixeira Martins (CPF: *32.***.*16-51), BANCO DO BRASIL (cód: 001), Agência: 4882-8, Conta Corrente: 22257-7, PIX: *33.***.*16-51.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
14/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 18:24

Recebidos os autos
13/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se o autor para que, nos termos da manifestação do parquet (Id 170812275) informe se os valores deverão ser depositados na conta do advogado ou em conta a ser indicada pela parte.

Caso os valores devam ser depositados na conta do advogado, este deverá comprovar nos autos a transferência para a conta da representante legal do menor.

Alternativamente indique as contas/pix em nome da representante do menor e do patrono, indicando os valores devidos a serem transferidos para cada, observando-se o valor depositado no importe de R$ 1.670,85.

Intime-se o autor.
06/09/2023 17:50

Recebidos os autos
06/09/2023 17:50

Outras decisões
04/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 18:13

Recebidos os autos
31/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:13

Outras decisões
31/08/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 20:13

Transitado em Julgado em 14/08/2023
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS BARTOLOMEU FELICIO em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS BARTOLOMEU FELICIO em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:47

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:01

Recebidos os autos
17/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/07/2023 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS BARTOLOMEU FELICIO em 13/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:26

Recebidos os autos
25/05/2023 18:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:33

Recebidos os autos
17/05/2023 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/03/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 16:11

Recebidos os autos
30/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:11

Outras decisões
29/03/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/03/2023 20:44

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 19:44

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
02/03/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:14

Recebidos os autos
01/03/2023 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS BARTOLOMEU FELICIO em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:38

Recebidos os autos
20/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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