TJDFT - 0003762-74.2008.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 14:46
Transitado em Julgado em 05/10/2023
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06/10/2023 03:35
Decorrido prazo de VALENTIM VIEIRA PIZZONI em 05/10/2023 23:59.
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13/09/2023 00:11
Publicado Sentença em 13/09/2023.
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12/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0003762-74.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALENTIM VIEIRA PIZZONI SENTENÇA Em face da prescrição e do cancelamento dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no arts. 924, inciso III, do CPC, e 26 da LEF.
Sem custas e honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.
Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
05/09/2023 21:32
Recebidos os autos
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05/09/2023 21:32
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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05/09/2023 21:32
Declarada decadência ou prescrição
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17/08/2023 11:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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17/08/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
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30/09/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
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08/08/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2022 20:09
Recebidos os autos
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06/08/2022 20:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/05/2022 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
24/05/2022 19:07
Juntada de Certidão
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02/12/2021 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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02/09/2021 14:59
Decorrido prazo de VALENTIM VIEIRA PIZZONI em 01/09/2021 23:59:59.
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29/06/2021 02:45
Publicado Certidão em 29/06/2021.
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28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
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24/06/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2019 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2019
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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