13/11/2024 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MEISTER ARNOLD em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705586-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: FRANCISCO MEISTER ARNOLD REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:41:20.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
04/04/2024 14:59

Recebidos os autos
04/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
04/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MEISTER ARNOLD em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MEISTER ARNOLD em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705586-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: FRANCISCO MEISTER ARNOLD REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que a decisão de ID 169316873 condiciona a nomeação do perito à preclusão da decisão, determino a suspensão do feito até o julgamento do recurso interposto.

Int.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 08:18:00.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
14/09/2023 09:00

Recebidos os autos
14/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 08:54

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:24

Recebidos os autos
21/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:24

Outras decisões
16/08/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/08/2023 11:47

Recebidos os autos
16/08/2023 11:47

Outras decisões
16/08/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MEISTER ARNOLD em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:39

Recebidos os autos
22/06/2023 11:39

Outras decisões
22/06/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/06/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
07/06/2023 14:34

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MEISTER ARNOLD em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:32

Expedição de Ato Ordinatório.
31/05/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MEISTER ARNOLD em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:58

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:28

Recebidos os autos
12/05/2023 14:28

Outras decisões
12/05/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/05/2023 11:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
12/05/2023 09:28

Recebidos os autos
12/05/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:07

Recebidos os autos
20/04/2023 17:07

Declarada incompetência
06/02/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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