TJDFT - 0753980-29.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:48
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 18:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/01/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/12/2023 02:32
Publicado Sentença em 11/12/2023.
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07/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 13:03
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
05/12/2023 18:22
Recebidos os autos
-
05/12/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/11/2023 06:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/11/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 02:25
Publicado Certidão em 09/11/2023.
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08/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 03:44
Decorrido prazo de ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
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19/10/2023 10:34
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:27
Recebidos os autos
-
17/10/2023 13:27
Outras decisões
-
20/09/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/09/2023 03:45
Decorrido prazo de ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:56
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0753980-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
08/09/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 01:57
Decorrido prazo de ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:42
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 16:23
Recebidos os autos
-
24/08/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:23
Outras decisões
-
07/08/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/08/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
02/05/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 18:48
Expedição de Ofício.
-
28/04/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 19:00
Recebidos os autos
-
27/04/2023 19:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/04/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/04/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:58
Decorrido prazo de ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:23
Decorrido prazo de ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 22/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:30
Publicado Certidão em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
11/03/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 00:37
Publicado Certidão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 14:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/03/2023 13:55
Recebidos os autos
-
03/03/2023 13:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/02/2023 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/02/2023 15:03
Transitado em Julgado em 06/02/2023
-
07/02/2023 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
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15/12/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 18:09
Recebidos os autos
-
14/12/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 18:09
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2022 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/11/2022 03:07
Decorrido prazo de ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
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21/11/2022 11:47
Publicado Certidão em 21/11/2022.
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21/11/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 15:04
Expedição de Certidão.
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14/11/2022 18:48
Juntada de Petição de petição
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08/11/2022 02:23
Publicado Certidão em 08/11/2022.
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07/11/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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07/11/2022 02:25
Publicado Certidão em 07/11/2022.
-
07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 23:45
Juntada de Petição de contestação
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03/11/2022 15:28
Juntada de Certidão
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29/10/2022 00:23
Decorrido prazo de ROSIMEIRE FRANCA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
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21/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 21/10/2022.
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20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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18/10/2022 15:20
Recebidos os autos
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18/10/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 15:20
Determinada a emenda à inicial
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06/10/2022 17:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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06/10/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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