TJDFT - 0700873-57.2023.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 16:10
Arquivado Definitivamente
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04/10/2023 16:09
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 16:08
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 09:52
Publicado Sentença em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700873-57.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CLARO PIRES MACIEL EXECUTADO: ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
DECIDO.
A petição de ID 172660659 noticia que o credor aceitou a proposta de pagamento formulada pela devedora, postulando pela homologação do acordo.
Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.
Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.
Observo que não há audiência a ser cancelada.
Sentença transitada em julgado nesta data.
Intimem-se as partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente -
29/09/2023 17:14
Transitado em Julgado em 29/09/2023
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29/09/2023 16:24
Recebidos os autos
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29/09/2023 16:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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21/09/2023 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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21/09/2023 08:49
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.
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20/09/2023 22:27
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 00:53
Publicado Certidão em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700873-57.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CLARO PIRES MACIEL EXECUTADO: ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta formulada pela parte devedora, intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto.
Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho. -
08/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
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08/09/2023 15:45
Juntada de Certidão
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31/08/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 14:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2023 17:46
Recebidos os autos
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01/08/2023 17:46
Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (REQUERENTE).
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01/08/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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01/08/2023 04:18
Processo Desarquivado
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31/07/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 16:41
Transitado em Julgado em 23/06/2023
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24/06/2023 01:30
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
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24/06/2023 01:30
Decorrido prazo de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL em 23/06/2023 23:59.
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09/06/2023 00:33
Publicado Sentença em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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06/06/2023 15:24
Recebidos os autos
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06/06/2023 15:24
Julgado procedente o pedido
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02/06/2023 19:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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02/06/2023 18:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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02/06/2023 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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02/06/2023 18:30
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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31/05/2023 12:27
Recebidos os autos
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31/05/2023 12:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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03/02/2023 03:29
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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24/01/2023 02:56
Publicado Certidão em 24/01/2023.
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24/01/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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19/01/2023 18:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2023 17:56
Juntada de Certidão
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19/01/2023 17:55
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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19/01/2023 17:54
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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19/01/2023 17:26
Recebidos os autos
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19/01/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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