06/10/2023 18:39

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 18:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0708114-67.2023.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: PRISCILLA MACHADO PINHEIRO DOS SANTOS OFENSOR: CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ofendida PRISCILLA MACHADO PINHEIRO DOS SANTOS requereu a revogação das medidas protetivas deferidas em seu favor (ID 171641270).

Instado, o Ministério Público, diante da manifestação da vítima, oficiou pela revogação das medidas protetivas de urgência (ID 171812463).

DECIDO.

Considerando o requerimento da vítima e a manifestação do Ministério Público, REVOGO as medidas protetivas deferidas em favor de PRISCILLA MACHADO PINHEIRO DOS SANTOS.

Ademais, aguarde-se a distribuição do Inquérito Policial.

Oportunamente, arquive-se esta cautelar.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação, para ser cumprido em horário especial, inclusive em regime de plantão, autorizada a requisição de auxílio policial, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
14/09/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:37

Recebidos os autos
13/09/2023 17:37

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
13/09/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 17:42

Recebidos os autos
04/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:42

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
04/09/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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