31/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JÚLIA MESSIAS PALACE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PAULA DOMINGOS PALACE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de POMPEU AUGUSTO PALACE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 11 ATÉ 19/11) Ata da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 11 a 19 de novembro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e MÁRIO-ZAM BELMIRO (para julgar processo a ele vinculado). Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO TAVERNARD . JULGADOS 0705867-92.2022.8.07.0000 0741028-66.2022.8.07.0000 0716938-57.2023.8.07.0000 0744855-51.2023.8.07.0000 0707415-84.2024.8.07.0000 0709889-28.2024.8.07.0000 0724491-24.2024.8.07.0000 0725592-96.2024.8.07.0000 0728284-68.2024.8.07.0000 0728451-85.2024.8.07.0000 0728554-92.2024.8.07.0000 0729036-40.2024.8.07.0000 0730037-60.2024.8.07.0000 0730795-39.2024.8.07.0000 0735235-78.2024.8.07.0000 0735623-78.2024.8.07.0000 0736999-02.2024.8.07.0000 0738023-65.2024.8.07.0000 0738036-64.2024.8.07.0000 0738555-39.2024.8.07.0000 0740305-76.2024.8.07.0000 0740343-88.2024.8.07.0000 0740734-43.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
22/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS - CPF: *38.***.*23-72 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 17:12

Recebidos os autos
04/10/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0705867-92.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS, POMPEU AUGUSTO PALACE, PAULA DOMINGOS PALACE, JÚLIA MESSIAS PALACE AGRAVADO: ELVIRA ALVES NASCIMENTO, MADEIREIRA PALACIO D E S P A C H O Em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS, para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento do agravo interno suscitada nas contrarrazões de ID 62276388.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
30/09/2024 13:55

Recebidos os autos
30/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/09/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:57

Recebidos os autos
29/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:52

Recebidos os autos
19/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/07/2024 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 20:00

Juntada de Petição de agravo interno
08/07/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:31

Recebidos os autos
28/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2024 12:56

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/06/2024 09:50

Juntada de Petição de agravo interno
20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:59

Recebidos os autos
18/06/2024 10:59

Pedido não conhecido
07/06/2024 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/06/2024 16:53

Recebidos os autos
13/03/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 13:12

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2024 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2024 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:50

Recebidos os autos
16/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/02/2024 14:53

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0705867-92.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS REU: ELVIRA ALVES NASCIMENTO, MADEIREIRA PALACIO, POMPEU AUGUSTO PALACE, PAULA DOMINGOS PALACE, JÚLIA MESSIAS PALACE D E S P A C H O Especifiquem-se provas, indicando, desde logo, sua finalidade.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
30/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:15

Recebidos os autos
30/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/01/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:09

Recebidos os autos
22/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/12/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:26

Recebidos os autos
19/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 15:10

Desentranhado o documento
19/12/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/12/2023 09:40

Recebidos os autos
15/12/2023 02:15

Decorrido prazo de MADEIREIRA PALACIO em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/12/2023 15:02

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 02:28

Publicado Edital em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:19

Expedição de Edital.
27/09/2023 18:29

Recebidos os autos
27/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0705867-92.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS REU: ELVIRA ALVES NASCIMENTO, MADEIREIRA PALACIO, POMPEU AUGUSTO PALACE, PAULA DOMINGOS PALACE, JÚLIA MESSIAS PALACE D E S P A C H O A ré ELVIRA ALVES NASCIMENTO foi citada, conforme a certidão de ID 41485461, e os réus POMPEU AUGUSTO PALACE, PAULA DOMINGOS PALACE e JÚLIA MESSIAS PALACE deram-se por citados na petição de ID 48296486.

Entretanto, a ré MADEREIRA PALACIO ainda não foi citada.

Assim, intime-se a parte autora para fornecer novo endereço, atentando-se para os logradouros já diligenciados sem êxito.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
12/09/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:09

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
16/07/2023 01:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/07/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 17:17

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:52

Recebidos os autos
30/06/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/06/2023 13:17

Recebidos os autos
28/06/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:43

Recebidos os autos
22/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/06/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício
15/06/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/06/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício
01/06/2023 17:17

Expedição de Ofício.
01/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:05

Recebidos os autos
29/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/05/2023 11:54

Recebidos os autos
20/04/2023 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/04/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/04/2023 18:14

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:50

Recebidos os autos
31/03/2023 09:50

Outras Decisões
21/03/2023 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/03/2023 03:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2023 03:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2023 03:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
06/03/2023 16:13

Expedição de Mandado.
06/03/2023 16:12

Expedição de Mandado.
06/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 02:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 02:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:47

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:46

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:46

Expedição de Mandado.
10/02/2023 16:10

Recebidos os autos
10/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/01/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/01/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
05/01/2023 22:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:26

Recebidos os autos
23/12/2022 15:26

Outras Decisões
19/12/2022 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/12/2022 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/12/2022 16:25

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
09/12/2022 15:18

Recebidos os autos
09/12/2022 15:18

Outras Decisões
07/12/2022 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/12/2022 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/11/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 15:35

Expedição de Mandado.
31/10/2022 15:02

Recebidos os autos
31/10/2022 15:02

Outras Decisões
27/10/2022 20:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/10/2022 20:45

Recebidos os autos
27/10/2022 20:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/10/2022 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/10/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 04:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:28

Expedição de Mandado.
05/09/2022 19:03

Recebidos os autos
05/09/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/09/2022 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/08/2022 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2022 00:15

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 16:06

Recebidos os autos
25/08/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 20:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/08/2022 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/08/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 17:26

Expedição de Mandado.
15/08/2022 16:46

Recebidos os autos
15/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/06/2022 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/06/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 23:28

Recebidos os autos
31/05/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 22:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/05/2022 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/05/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:44

Recebidos os autos
18/05/2022 18:44

Juntada de ato ordinatório
09/05/2022 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/05/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 15:43

Expedição de Mandado.
02/05/2022 11:38

Recebidos os autos
02/05/2022 11:38

Juntada de ato ordinatório
26/04/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 20:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 14:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:23

Expedição de Mandado.
16/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 16:06

Recebidos os autos
11/03/2022 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/02/2022 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/02/2022 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2022 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
23/02/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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