29/01/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 07:04

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de AGEU VANDERLEI MUNIZ NETO em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:00

Mandado devolvido dependência
01/12/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:17

Recebidos os autos
13/11/2023 18:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/11/2023 22:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/11/2023 22:08

Decorrido prazo de AGEU VANDERLEI MUNIZ NETO - CPF: *19.***.*46-63 (REQUERENTE) em 06/11/2023.
09/11/2023 22:06

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 22:06

Desentranhado o documento
09/11/2023 16:19

Recebidos os autos
09/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de AGEU VANDERLEI MUNIZ NETO em 06/11/2023 23:59.
02/11/2023 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 14:42

Recebidos os autos
17/10/2023 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2023 07:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/10/2023 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708271-64.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AGEU VANDERLEI MUNIZ NETO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Disciplina o artigo 33 da Lei nº 9.099/95 que o juiz pode limitar ou excluir as provas que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

No caso dos autos, tenho que os fatos constitutivos do direito das partes podem ser provados exclusivamente através de provas documentais, razão pela qual deixo de designar audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas, como requer o autor.

Intimem-se e anote-se a remessa dos autos ao gabinete para a elaboração da sentença. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
08/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 15:08

Recebidos os autos
08/09/2023 15:08

Indeferido o pedido de AGEU VANDERLEI MUNIZ NETO - CPF: *19.***.*46-63 (REQUERENTE)
08/09/2023 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/09/2023 01:44

Decorrido prazo de AGEU VANDERLEI MUNIZ NETO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 07:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
01/09/2023 22:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 00:22

Recebidos os autos
31/08/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2023 21:20

Juntada de Certidão
19/08/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de AGEU VANDERLEI MUNIZ NETO em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 14:49

Recebidos os autos
02/08/2023 14:49

Outras decisões
02/08/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
01/08/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2023 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 17:48

Recebidos os autos
27/06/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/06/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/06/2023 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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