17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo, tendo em vista a expedição de ofícios, intime-se a executada MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO para informar outros dados bancários para liberação dos seus valores, em razão da informação do BRB atestando a impossibilidade de transferência (ID 249403646) com os dados informados pela beneficiária na petição de ID 249013715, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo a informação, fica desde já determinada a transferência dos valores, conforme determinado ID 249470365. *documento datado e assinado eletronicamente.
15/09/2025 15:02

Recebidos os autos
15/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:23

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/09/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:46

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:08

Recebidos os autos
08/09/2025 15:08

Outras decisões
05/09/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/09/2025 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO DECISÃO Informem as executadas seus dados bancários para transferência dos valores de ID's 245670868, 246431144 e 246507119.

Antes, porém, cumpra-se, COM URGÊNCIA, a sentença de ID 240313757, que determinou a expedição de ofício ao Ministério da Educação e ao SINDFAZENDA (SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA) para que proceda ao IMEDIATO cancelamento da penhora salarial de MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO - CPF *09.***.*00-06 e de DYANA SOUSA BRITTO - CPF *24.***.*88-20, respectivamente.

Vindo os dados bancários, sem necessidade de nova conclusão, expeçam-se os alvarás.

Cumpra-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:35

Recebidos os autos
20/08/2025 17:35

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO - CPF: *09.***.*00-06 (EXECUTADO).
16/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO DESPACHO Intime-se a parte exequente acerca do peticionado no ID 244741114.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/08/2025 16:00

Recebidos os autos
05/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:08

Recebidos os autos
22/07/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA e outros em desfavor de DYANA SOUSA BRITTO e outros, partes qualificadas nos autos.

Não tendo havido o cumprimento voluntário da obrigação, foi determinada a penhora salarial de Maria do Socorro Sousa Brito (Ministério da Educação) e de Dyana Sousa Brito (SINDFAZENDA (SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA), até quitação do débito.

Intimada, a parte exequente manifestou-se pela quitação do débito e requereu a transferência de valores expedição de alvará de levantamento. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando a informação relativa ao pagamento da obrigação, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.

Libere-se o saldo capital e acréscimos proporcionais da conta judicial 1552981425, vinculada ao presente feito, em favor de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA e ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA, para a conta de MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ n. 45.***.***/0001-68 (com poderes especiais para tanto - ID: 83196204), cujos dados bancários são: BANCO INTER S/A (INTER), CÓDIGO: 077, AGÊNCIA: 0001, CONTA CORRENTE: 20308988-0 - PIX: 45.***.***/0001-68.

Oficie-se ao Ministério da Educação e ao SINDFAZENDA (SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA) para que proceda ao cancelamento da penhora salarial de MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO e de DYANA SOUSA BRITTO, respectivamente.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Por fim, intimando-se ao recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
24/06/2025 17:33

Recebidos os autos
24/06/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:41

Recebidos os autos
09/06/2025 15:41

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO - CPF: *09.***.*00-06 (EXECUTADO)
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:47

Recebidos os autos
26/05/2025 14:47

Outras decisões
23/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:32

Recebidos os autos
22/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:34

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:13

Recebidos os autos
20/01/2025 12:13

Indeferido o pedido de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*38-87 (EXEQUENTE)
16/01/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo, tendo em vista a expedição de alvará e o decurso do prazo, fica a parte autora RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA e outros intimada para se manifestar nos termos da decisão 221508770, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
08/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO DECISÃO Libere-se o saldo capital e acréscimos proporcionais da conta judicial 1552981425, vinculada ao presente feito, em favor de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA e ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA, para a conta de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA, CPF n. *48.***.*56-27 (com poderes especiais para tanto, ID 83196204), cujos dados bancários são: - NU PAGAMENTOS S/A (NUBANK), CÓDIGO 260, AGÊNCIA 0001, CONTA CORRENTE 48665482-8 Prossiga-se o feito nos termos das decisões precedentes.

Para novos requerimentos, traga o credor aos autos planilha atualizada do débito.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/12/2024 17:09

Recebidos os autos
19/12/2024 17:09

Deferido o pedido de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*38-87 (EXEQUENTE).
19/12/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:28

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:16

Recebidos os autos
22/07/2024 12:16

Outras decisões
19/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do considerável valor ainda devido pelas executadas (R$ 12.172,53), conforme planilha de ID 197890299, reitere-se mais uma vez o ofício de ID 173558027, com a advertência de que o recebedor da ordem estará incorrendo em crime de desobediência, diante da sua recalcitrância no descumprimento de ordem emanada por este juízo.

Oficie-se ao Ministério da Educação para que proceda ao bloqueio de 20% (vinte por cento) da remuneração líquida mensal de Maria do Socorro Sousa Brito, CPF: *09.***.*00-06, até o limite de 12.172,53 (Doze mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Prazo para implemento da decisão: 05 dias.

Confiro à presente decisão força de ofício.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
31/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:03

Recebidos os autos
29/05/2024 18:03

Outras decisões
27/05/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:57

Recebidos os autos
07/05/2024 15:57

Outras decisões
06/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO CERTIDÃO Vistas às partes acerca da petição de ID de 190393597 e documentos juntados Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, à concusão.

VIVIANE FERREIRA DA SILVA SCHWANZ Diretor de Secretaria Substituta *documento datado e assinado eletronicamente.
23/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 18/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:20

Expedição de Ofício.
23/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 12:24

Recebidos os autos
22/02/2024 12:24

Deferido o pedido de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*38-87 (EXEQUENTE).
09/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas acerca dos documentos anexados à petição de ID 184955859, para manifestação, no prazo de 05 dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
31/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:49

Recebidos os autos
31/01/2024 13:48

Outras decisões
29/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 04/12/2023 23:59.
08/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:00

Recebidos os autos
07/11/2023 20:00

Outras decisões
06/11/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:44

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:44

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:07

Recebidos os autos
20/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:47

Expedição de Ofício.
28/09/2023 15:47

Expedição de Ofício.
22/09/2023 20:35

Recebidos os autos
22/09/2023 20:35

Outras decisões
22/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703819-94.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DYANA SOUSA BRITTO, MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITTO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, promovi a juntada do Ofício em anexo, com as telas mencionadas.

Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar.

Prazo: 05 dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:06

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:46

Expedição de Ofício.
20/08/2023 03:41

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 15:40

Recebidos os autos
25/07/2023 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2023 15:40

Deferido em parte o pedido de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*38-87 (EXEQUENTE)
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:05

Recebidos os autos
05/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/06/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:36

Recebidos os autos
27/06/2023 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 11:54

Recebidos os autos
11/06/2023 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/06/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/05/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
20/05/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/05/2023 17:20

Recebidos os autos
16/05/2023 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 10/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 19:15

Recebidos os autos
12/04/2023 19:15

Outras decisões
11/04/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 15:49

Transitado em Julgado em 05/07/2022
27/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/03/2023 19:58

Juntada de Certidão
24/03/2023 19:58

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 13/02/2023 23:59.
24/03/2023 19:55

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/01/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 16:09

Expedição de Mandado.
08/12/2022 20:21

Juntada de consulta renajud
08/12/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 20:20

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/12/2022 05:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/12/2022 00:41

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:00

Recebidos os autos
07/11/2022 13:59

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/10/2022 13:45

Processo Desarquivado
27/10/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:58

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 18:56

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:25

Recebidos os autos
15/07/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:25

Deferido o pedido de
07/07/2022 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/07/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 05/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:46

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 10:26

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2022 07:22

Publicado Sentença em 13/06/2022.
10/06/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 19:33

Recebidos os autos
08/06/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 19:33

Homologada a Transação
03/06/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
12/05/2022 14:03

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/05/2022 14:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/05/2022 17:24

Recebidos os autos
06/05/2022 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 03/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 12:00

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 28/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 12:16

Expedição de Mandado.
22/02/2022 12:49

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
10/02/2022 18:29

Recebidos os autos
10/02/2022 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento
10/02/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/02/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 22:32

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 08:43

Expedição de Mandado.
29/09/2021 16:44

Recebidos os autos
29/09/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/09/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Despacho em 17/09/2021.
17/09/2021 02:25

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 08:52

Recebidos os autos
14/09/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/09/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 19:33

Expedição de Mandado.
01/07/2021 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
23/06/2021 17:52

Recebidos os autos
23/06/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
21/06/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 12:57

Recebidos os autos
18/06/2021 12:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/06/2021 14:54

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
16/06/2021 14:52

Recebidos os autos
16/06/2021 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 12:52

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
11/06/2021 12:52

Transitado em Julgado em 10/06/2021
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 10:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2021 02:39

Publicado Sentença em 19/05/2021.
20/05/2021 02:39

Publicado Sentença em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 18:13

Recebidos os autos
14/05/2021 18:13

Julgado procedente o pedido
07/05/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/05/2021 17:21

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 29/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de DYANA SOUSA BRITTO em 26/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 20:17

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
08/04/2021 17:59

Audiência Conciliação não-realizada em/para 06/04/2021 15:00 7ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2021 17:23

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
01/04/2021 12:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/04/2021 12:13

Juntada de Certidão
28/03/2021 01:25

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 18:35

Expedição de Mandado.
04/03/2021 18:34

Expedição de Certidão.
03/03/2021 13:33

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 15:00 7ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2021 18:05

Recebidos os autos
09/02/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/02/2021 13:17

Juntada de Certidão
09/02/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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