10/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:38

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749824-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 207131170, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:45

Recebidos os autos
16/08/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:45

Extinto o processo por desistência
11/08/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749824-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte ré quanto à petição de ID 201834814.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 21:02

Recebidos os autos
16/07/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:45

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 14:20

Recebidos os autos
06/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:58

Recebidos os autos
29/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:32

Recebidos os autos
27/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/02/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749824-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte ré para prestar esclarecimentos sobre a divergência de valores entre as declarações de id. 170730497 e id. 182989418 - pág. 5, assim como se manifestar a respeito da declaração de valores referentes a parte estranha ao processo (id. 182989418 - págs. 6 a 10).

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/01/2024 18:08

Recebidos os autos
26/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:08

Outras decisões
24/01/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749824-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749824-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para cumprimento do despacho retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:07

Recebidos os autos
20/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Recebidos os autos
08/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 18:36

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 22:58

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749824-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2023 16:41

Recebidos os autos
06/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:41

Outras decisões
06/09/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:47

Recebidos os autos
01/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000724-16.2016.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Gilberto Simoes Guiotti

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2018 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0042911-02.2016.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2019 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0071641-74.2003.8.07.0001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Joao Baptista da Silva

Advogado: Sebastiao Moraes da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2018 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0706282-93.2018.8.07.0007

Banco Gm S.A

Giovanni Fogaca dos Santos

Advogado: Rarisson Erlevi Louzeiro Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2018 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0015383-08.2007.8.07.0000

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2019 17:43

Exibir Processo