08/09/2025 06:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO SILVA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 13/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:25

Recebidos os autos
18/07/2025 13:25

Outras decisões
18/07/2025 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:39

Publicado Edital em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 02:39

Publicado Edital em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:01

Expedição de Edital.
11/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:55

Recebidos os autos
09/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:55

Outras decisões
03/07/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:25

Recebidos os autos
01/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:25

Outras decisões
01/04/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:39

Recebidos os autos
25/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:39

Homologada a Transação
24/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:41

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:32

Recebidos os autos
25/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:32

Outras decisões
21/02/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:34

Recebidos os autos
07/02/2025 16:34

Outras decisões
07/02/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:13

Recebidos os autos
23/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:13

Outras decisões
06/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:54

Recebidos os autos
03/12/2024 11:54

Outras decisões
22/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 06:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 15:59

Recebidos os autos
21/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:59

Outras decisões
21/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741338-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO EXECUTADO: CLAUDIO DAMASCENO SILVA, JORGE AUGUSTO PEDROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do último petitório (ID 211072487), consulte-se o BACENJUD, ficando autorizada a utilização do sistema da teimosinha, caso tenha sido requerida.

Caso a diligência seja frutífera, fica, desde já, autorizado o bloqueio e a transferência de numerário.

Caso seja infrutífera, consultem-se os demais sistemas solicitados.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:01

Recebidos os autos
16/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:01

Deferido o pedido de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO - CPF: *24.***.*26-04 (EXEQUENTE).
13/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:55

Recebidos os autos
03/09/2024 11:55

Outras decisões
03/09/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO SILVA em 30/08/2024 23:59.
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:01

Publicado Edital em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de Sentença Prazo: 20 dias Número do processo: 0741338-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO EXECUTADO: CLAUDIO DAMASCENO SILVA, JORGE AUGUSTO PEDROSA Objeto: intimação de CLAUDIO DAMASCENO SILVA - CPF: *10.***.*24-49 que se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

O Dr.

GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA CLAUDIO DAMASCENO SILVA - CPF: *10.***.*24-49, para PAGAR ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 48.750,32 (quarente e oito mil e setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), atualizado até 17/06/2024.

O prazo para cumprimento espontâneo da mencionada obrigação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo do presente edital, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília-DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/06/2024 17:57

Expedição de Edital.
18/06/2024 16:59

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 11:10

Recebidos os autos
18/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:10

Outras decisões
18/06/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741338-69.2022.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO REQUERIDO: CLAUDIO DAMASCENO SILVA, JORGE AUGUSTO PEDROSA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 13:42:32.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
28/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:08

Recebidos os autos
28/05/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2024 19:09

Transitado em Julgado em 26/05/2024
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO SILVA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741338-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO REQUERIDO: CLAUDIO DAMASCENO SILVA, JORGE AUGUSTO PEDROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que verifiquei até a presente data a SENTENÇA de ID 188716701, não foi publicada no DJe, ao que indica, por erro do sistema.

Outrossim, certifico que, nesta data, reenvio referido ato judicial à publicação.

Aguarde-se o decurso do prazo.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
23/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:23

Recebidos os autos
05/03/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741338-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO REQUERIDO: CLAUDIO DAMASCENO SILVA, JORGE AUGUSTO PEDROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/02/2024 12:56

Recebidos os autos
15/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:56

Outras decisões
09/02/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2024 20:18

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 06:13

Juntada de Petição de especificação de provas
06/12/2023 17:27

Recebidos os autos
06/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:27

Outras decisões
06/12/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:57

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO SILVA em 08/11/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Edital em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO Prazo: 20 dias Número do processo: 0741338-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO REQUERIDO: CLAUDIO DAMASCENO SILVA, JORGE AUGUSTO PEDROSA Objeto: Citação de CLAUDIO DAMASCENO SILVA (CPF: *10.***.*24-49); FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente CITA o(a) Réu acima indicado(a), ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, ficando ciente(s) de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término deste edital, o pagamento do débito atualizado, independente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação, as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis os juros de mora (art. 62, II, Lei 8245/91), que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e de que será nomeado Curador Especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

BRASÍLIA-# {processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/09/2023 18:41

Expedição de Edital.
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:06

Recebidos os autos
29/08/2023 19:05

Deferido o pedido de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO - CPF: *24.***.*26-04 (REQUERENTE).
29/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:03

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:44

Recebidos os autos
01/08/2023 14:44

Outras decisões
27/07/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO SILVA em 20/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:50

Recebidos os autos
30/06/2023 15:50

Outras decisões
20/06/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 12:20

Recebidos os autos
06/06/2023 12:20

Outras decisões
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:53

Recebidos os autos
02/06/2023 17:53

Outras decisões
02/06/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:14

Recebidos os autos
16/05/2023 13:14

Outras decisões
16/05/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:15

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:57

Recebidos os autos
20/04/2023 14:57

Outras decisões
18/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 09:15

Recebidos os autos
13/04/2023 09:15

Outras decisões
10/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:36

Recebidos os autos
03/04/2023 15:36

Outras decisões
03/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2023 13:00

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 16:09

Recebidos os autos
24/03/2023 16:09

Outras decisões
24/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 13:15

Expedição de Mandado.
24/02/2023 18:41

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:36

Recebidos os autos
15/02/2023 09:36

Outras decisões
15/02/2023 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/02/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 12:19

Recebidos os autos
30/01/2023 12:19

Outras decisões
28/01/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 19:46

Juntada de Certidão
18/12/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/11/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 12:32

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 08:13

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 16:45

Recebidos os autos
17/11/2022 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:05

Recebidos os autos
16/11/2022 14:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS DORES TEIXEIRA PINTO - CPF: *24.***.*26-04 (REQUERENTE).
14/11/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/11/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:42

Recebidos os autos
03/11/2022 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/10/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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