23/11/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 15:21

Recebidos os autos
20/11/2023 15:21

Outras decisões
20/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/11/2023 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:39

Recebidos os autos
14/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:34

Processo Desarquivado
09/10/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:39

Processo Desarquivado
09/10/2023 13:39

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:39

Recebidos os autos
09/10/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:58

Recebidos os autos
06/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:10

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:38

Processo Desarquivado
03/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:03

Expedição de Ofício.
25/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 10:05

Recebidos os autos
22/09/2023 10:05

Deferido o pedido de DINAMICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0019347-45.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAMICA ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO GDF LTDA, EUSTAQUIO JOSE FERREIRA SANTOS DESPACHO Oficie-se à 1ª Turma Cível comunicando a realização de acordo, homologado por sentença judicial, processo n. 0728830-60.2023.8.07.0000, em razão do cumprimento da obrigação pelo pagamento.

Promovo a baixa da restrição RENAJUD lançada sobre o veículo penhorado.

Após o retorno, arquivem-se os autos, conforme sentença de ID 170991837.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 13:30:11.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
21/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:37

Recebidos os autos
20/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:31

Recebidos os autos
14/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:05

Expedição de Ofício.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Oficie-se ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, informando a realização de acordo, homologado por sentença judicial, que suspende a determinação de bloqueio e transferência, para conta judicial vinculada a este processo junto ao BRB, agência 0155, do valor equivalente a 15% (quinze por cento) dos proventos líquidos auferidos pelo executado(a)(s) EUSTAQUIO JOSE FERREIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *02.***.*78-00, abatidos apenas os descontos compulsórios (IR e previdência oficial), até que alcançado o valor de R$ 221.872,72 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2023 11:31:03.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
11/09/2023 00:22

Publicado Sentença em 11/09/2023.
10/09/2023 17:49

Recebidos os autos
10/09/2023 17:49

Outras decisões
08/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0019347-45.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAMICA ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO GDF LTDA, EUSTAQUIO JOSE FERREIRA SANTOS SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase executiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 924, do CPC.

Sem custas em face da transação.

Tratando-se de PJE, aos arquivos provisórios, sem baixa no nome das partes, o que equivale à suspensão do processo.

Quitado o débito, deverão as partes peticionar nos autos requerendo o arquivamento definitivo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 11:31:52.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
06/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 23:40

Recebidos os autos
05/09/2023 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2023 14:25

Processo Desarquivado
04/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:01

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 18:43

Recebidos os autos
31/08/2023 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/08/2023 16:37

Processo Desarquivado
23/08/2023 16:24

Arquivado Provisoramente
23/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:55

Recebidos os autos
22/08/2023 13:55

Outras decisões
22/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2023 20:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:47

Recebidos os autos
17/08/2023 11:47

Outras decisões
16/08/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:49

Recebidos os autos
09/08/2023 14:49

Outras decisões
08/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/08/2023 22:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:18

Recebidos os autos
27/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DINAMICA ENGENHARIA LTDA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:31

Expedição de Ofício.
25/07/2023 10:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:45

Expedição de Ofício.
24/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:03

Recebidos os autos
20/07/2023 14:03

em cooperação judiciária
19/07/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/07/2023 16:09

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/07/2023 14:25

Recebidos os autos
18/07/2023 14:25

em cooperação judiciária
17/07/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/07/2023 00:10

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:09

Recebidos os autos
12/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 12:59

Recebidos os autos
22/06/2023 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 09:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2023 18:33

Recebidos os autos
25/05/2023 18:33

Indeferido o pedido de DINAMICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
23/05/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:57

Recebidos os autos
15/05/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
11/05/2023 22:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2023 11:14

Arquivado Provisoramente
02/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:31

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:30

Processo Desarquivado
31/01/2023 14:15

Arquivado Provisoramente
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de DINAMICA ENGENHARIA LTDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 15:50

Recebidos os autos
17/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/01/2023 17:21

Juntada de Certidão
25/12/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2022 17:52

Recebidos os autos
24/12/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
24/12/2022 06:22

Recebidos os autos
24/12/2022 06:22

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 05:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/12/2022 05:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2022 17:16

Juntada de Certidão
22/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 15:27

Recebidos os autos
22/12/2022 15:27

Concedida em parte a Medida Liminar
22/12/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual
22/12/2022 15:26

Desentranhado o documento
22/12/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
22/12/2022 14:16

Recebidos os autos
22/12/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
22/12/2022 12:52

Recebidos os autos
22/12/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/12/2022 09:03

Recebidos os autos
22/12/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
21/12/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 16:00

Recebidos os autos
21/12/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
21/12/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/12/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:51

Recebidos os autos
15/12/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
09/12/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:15

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 09:51

Recebidos os autos
18/11/2022 09:51

Deferido o pedido de DINAMICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
10/11/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
09/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:49

Arquivado Provisoramente
17/05/2022 15:48

Expedição de Certidão.
11/05/2022 19:19

Expedição de Ofício.
04/05/2022 10:30

Recebidos os autos
04/05/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
04/05/2022 04:06

Processo Desarquivado
03/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:31

Arquivado Provisoramente
10/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 01:07

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 20:34

Arquivado Provisoramente
09/03/2022 20:34

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:00

Recebidos os autos
08/03/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:33

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:18

Recebidos os autos
21/02/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/02/2022 18:58

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de DINAMICA ENGENHARIA LTDA em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 16:55

Recebidos os autos
17/02/2022 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/02/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 13:50

Recebidos os autos
07/02/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/02/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de DINAMICA ENGENHARIA LTDA em 03/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO GDF LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 21:23

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 23:25

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:39

Recebidos os autos
25/01/2022 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento
24/01/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/01/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 16:17

Recebidos os autos
17/01/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/01/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 14:46

Recebidos os autos
13/01/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/01/2022 13:59

Expedição de Certidão.
13/01/2022 13:39

Recebidos os autos
13/01/2022 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
11/01/2022 16:06

Processo Desarquivado
11/01/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 12:44

Arquivado Provisoramente
08/05/2020 12:43

Recebidos os autos
08/05/2020 12:43

Decisão interlocutória - indeferimento
07/05/2020 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/05/2020 17:54

Processo Desarquivado
07/05/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 12:20

Arquivado Provisoramente
30/04/2020 04:43

Processo Desarquivado
30/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 00:00

Arquivado Provisoramente
22/04/2020 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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