05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 04/08/2025 23:59.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

A questão da remessa dos autos, bem como da competência da Justiça Federal, já foi analisada e refutada pelo Juízo nos termos da decisão de Id 177121384, vez que, conforme já esclarecido, houve a desistência do autor em relação às cédulas de crédito cedidas à União (89/00385-3, 90/0001-3, 90/00002-1 e 90/00438-8), de forma que o processo prosseguirá neste Juízo apenas quanto às cédulas 87/01042-9 e 88/00590-9.

Indefiro, portanto, o pedido de Id 239833720.

Quanto ao mais, mantenho o sobrestamento do feito até decisão do Tema 1290 do STF, nos termos da decisão de Id 192010765.

Intimem-se o interessado para ciência.
18/06/2025 18:27

Recebidos os autos
18/06/2025 18:27

Outras decisões
18/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Devidamente intimadas, as partes manifestaram concordância aos ID's nº 191408609 e 191882025 acerca do laudo apresentado pelo perito.

Autorizo a liberação do valor remanescente de R$ 3.717,50 (três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) .

Expeça-se alvará eletrônico, no importe de R$ 3.717,50 (três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) , mais acréscimos proporcionais, conforme comprovante de ID 156100524, em benefício de André Porfírio de Almeida, CPF *34.***.*24-04, Banco do Brasil, agência 1273-4, conta corrente 43436-1, PIX (chave): *34.***.*24-04.

Além disso, analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa a questão submetida ao Tema 1290 do STF: “Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NAS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.

Revela especial relevância, na forma do art. 102, § 3º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

Repercussão geral da matéria reconhecida, nos termos do art. 1.035 do CPC.” Verifica-se, ainda, que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o referido reajuste: “Com base no art. 1.035, §5°, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.”.

Nestes termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.

I.
09/04/2024 17:49

Recebidos os autos
09/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
03/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722846-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: PAULO ANTONIO DE AZEREDO COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo apresentado.

Prazo 15 dias.

Após os autos seguirão conclusos pelo pedido de Alvará.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:55:30.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
11/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:00

Juntada de Petição de laudo
08/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722846-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: PAULO ANTONIO DE AZEREDO COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas que a perícia terá início no dia 07/02/2024, às 17 horas, no escritório do perito.

Caso haja interesse dos advogados e dos assistentes técnicos das partes na realização de reunião técnica, deverão encaminhar e-mail ([email protected]) para agendamento, conforme manifestação do perito no ID n. 185204941.

BRASÍLIA/DF, 5 de fevereiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
05/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722846-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: PAULO ANTONIO DE AZEREDO COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas do inicio da perícia.

Os autos seguirão conclusos pelo pedido de alvará, BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:51:34.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
01/02/2024 14:48

Recebidos os autos
01/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:48

Deferido o pedido de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA - CPF: *34.***.*24-04 (PERITO).
31/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:07

Recebidos os autos
14/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:07

Outras decisões
11/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:29

Recebidos os autos
01/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:29

Outras decisões
29/11/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/11/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:18

Recebidos os autos
17/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:22

Recebidos os autos
06/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:13

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 08:56

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:07

Recebidos os autos
02/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722846-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: PAULO ANTONIO DE AZEREDO COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ao requerido para manifestação, conforme despacho de ID 170229242, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 5 de setembro de 2023.

GABRIELA TELES CARDOSO Servidor Geral
05/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:19

Recebidos os autos
29/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:00

Recebidos os autos
31/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:34

Expedição de Mandado.
23/05/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:32

Recebidos os autos
18/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:32

Outras decisões
10/05/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:45

Recebidos os autos
04/04/2023 13:21

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:33

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:09

Recebidos os autos
23/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:09

Outras decisões
16/02/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
10/01/2023 17:50

Recebidos os autos
10/01/2023 17:50

Revogada a suspensão do processo
10/01/2023 17:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/08/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:33

Recebidos os autos
25/07/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:33

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/07/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 18:30

Recebidos os autos
27/06/2022 18:30

Declarada incompetência
23/06/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/06/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702715-39.2023.8.07.0020

Banco Votorantim S.A.

Luan Pablo da Silva

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0025900-54.2016.8.07.0001

Jose Lirio Ponte Aguiar

Maria Ducilene Conceicao Cavalcante

Advogado: Joao Batista Gregorio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2019 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0720595-78.2022.8.07.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Kimera Atividade de Condicionamento Fisi...

Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0708490-12.2021.8.07.0018

Maria Aparecida Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0707695-34.2020.8.07.0020

Ramos Negocios Imobiliarios Eireli - ME

Lilis Maria Alves de Morais

Advogado: Ramos Negocios Imobiliarios Eireli - ME

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2020 20:16

Exibir Processo