10/05/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:15

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de FELIPE FRANCA BARCELLOS em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 12:53

Recebidos os autos
21/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729500-87.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE FRANCA BARCELLOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
30/01/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
29/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
26/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
03/11/2023 16:35

Recebidos os autos
03/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/11/2023 16:35

Outras decisões
02/11/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:47

Recebidos os autos
03/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 12:58

Recebidos os autos
13/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729500-87.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE FRANCA BARCELLOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 16:09:49.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
05/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:41

Recebidos os autos
24/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 19:15

Recebidos os autos
16/08/2023 19:14

Outras decisões
16/08/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 12:09

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
05/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:56

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:00

Recebidos os autos
23/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:00

Homologada a Transação
23/06/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:51

Recebidos os autos
11/05/2023 16:51

Outras decisões
09/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:20

Juntada de Petição de laudo
27/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de FELIPE FRANCA BARCELLOS em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 16:10

Juntada de intimação
25/01/2023 08:01

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 14:09

Recebidos os autos
23/01/2023 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 14:09

Nomeado perito
20/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/12/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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