14/05/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
11/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 14:02

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 18:32

Recebidos os autos
08/05/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:39

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ - CPF: *23.***.*21-68 (EXECUTADO) em 06/05/2024.
07/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:26

Recebidos os autos
09/04/2024 17:26

Outras decisões
09/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/03/2024 15:48

Recebidos os autos
04/03/2024 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735877-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CORREA, ONGARO, SANO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILMAR BRAZ DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para que a parte Executada impugnasse a penhora efetuada nos autos.

Fica a parte credora intimada a indicar conta de sua titularidade ou chave Pix (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência da quantia depositada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo indicar eventual valor de honorários sucumbenciais ou contratuais de advogado, caso anexado contrato de honorários, o qual será remetido concluso para apreciação.

Após, expeça-se alvará eletrônico via Bankjus, conforme determinado na decisão de ID 174034431.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 13:10:34.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
08/02/2024 13:12

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ - CPF: *23.***.*21-68 (EXECUTADO) em 07/02/2024.
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:44

Recebidos os autos
13/12/2023 15:44

Outras decisões
11/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/11/2023 19:23

Recebidos os autos
10/11/2023 19:23

Outras decisões
10/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 10:05

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ - CPF: *23.***.*21-68 (EXECUTADO) em 03/11/2023.
04/11/2023 04:29

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:18

Recebidos os autos
03/10/2023 19:18

Outras decisões
02/10/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735877-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CORREA, ONGARO, SANO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILMAR BRAZ DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em 25 de agosto de 2020, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituiu o anterior BacenJud, visando imprimir celeridade, expansão e criação de novas ferramentas de auxílio ao Poder Judiciário.

Concluída a fase de implantação, adaptação e ajustes, recentemente restou disponibilizada aos usuários a reiteração automática de bloqueios, criando a possibilidade de o Juiz definir um período para a incidência diária do bloqueio, até que a ordem seja integralmente satisfeita.

Trata-se de relevante inovação, pois no antigo sistema (BacenJud) o Juiz precisava emitir manualmente novas ordens de penhora eletrônica, até que todo o valor fosse bloqueado.

Importante destacar que o novo sistema apenas admite a renovação da ordem de bloqueio pelo prazo de até trinta dias, de modo que não há se falar em "penhora permanente".

Contudo, é preciso pontuar que na nova sistemática ainda permanece grande parte do trabalho efetivado com destacamento dos escassos e caros recursos materiais e humanos disponíveis à Justiça, uma vez que a inserção das informações no sistema, a consulta contante às respostas, eventual intimação do devedor e análise das impugnações e pedidos de levantamento continuam sendo feitas individualmente, de modo que tais pedidos devem ser analisados caso a caso, com razoabilidade e devidamente justificados, impondo o seu indeferimento quando as razões apresentadas forem genéricas e diligências anteriores demonstrarem que há grande probabilidade de a diligência ser inútil.

Ou seja, a ferramenta é promissora para a efetivação da tutela, mas extremamente dispendiosa à Justiça, o que não afasta a necessidade de justificativa do credor em relação ao período proposto para a diligência.

Na espécie, a diligência anterior apontou para a existência de movimentações financeiras em contas do devedor, de forma que se reputa que a diligência pleiteada pela parte exequente pode ser útil, havendo a probabilidade de alteração da situação econômica do devedor e possibilidade de efetivo bloqueio de valores.

Assim, considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO excepcionalmente a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias, do valor remanescente de R$ 8.092,10.

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
01/09/2023 17:07

Recebidos os autos
01/09/2023 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:38

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:23

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ - CPF: *23.***.*21-68 (EXECUTADO) em 10/08/2023.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:16

Recebidos os autos
18/07/2023 15:16

Outras decisões
14/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/07/2023 14:53

Recebidos os autos
14/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:05

Recebidos os autos
06/07/2023 17:05

Outras decisões
23/05/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/05/2023 17:04

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:24

Juntada de Certidão
24/04/2023 19:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2023 00:58

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:57

Recebidos os autos
23/03/2023 19:57

Outras decisões
23/03/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 14:50

Processo Desarquivado
23/03/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:09

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:09

Recebidos os autos
14/02/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
10/02/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de ENF SPE II S.A. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 09/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:06

Publicado Sentença em 16/12/2022.
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:08

Recebidos os autos
13/12/2022 19:08

Julgado improcedente o pedido
04/07/2022 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/07/2022 17:38

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ENF SPE II S.A. em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:46

Recebidos os autos
21/06/2022 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/05/2022 10:17

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de ENF SPE II S.A. em 24/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:39

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 18:14

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 11:37

Recebidos os autos
29/04/2022 11:37

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/02/2022 12:58

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 16/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:33

Juntada de Petição de réplica
26/01/2022 15:03

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 23:15

Recebidos os autos
21/01/2022 23:15

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/01/2022 11:37

Juntada de Certidão
23/12/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 15:25

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:31

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de GILMAR BRAZ DE QUEIROZ em 16/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
09/11/2021 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 18:55

Expedição de Mandado.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 19:49

Recebidos os autos
15/10/2021 19:49

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/10/2021 16:21

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 17:24

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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