20/09/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA E SILVA LACERDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:56

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 171771082), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
18/09/2023 13:19

Recebidos os autos
18/09/2023 13:19

Homologada a Transação
18/09/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré a pagar o valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$2.000,00 (dois mil reais) , a título de reparação por danos morais, atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
31/08/2023 16:28

Recebidos os autos
31/08/2023 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 00:54

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:27

Recebidos os autos
25/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:45

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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