27/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:38

Recebidos os autos
13/03/2025 15:38

Outras decisões
20/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 21:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2024 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 14:59

Recebidos os autos
21/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/07/2024 04:27

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712288-86.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO: ONOFRE RODRIGUES DOS SANTOS, MANOEL RODRIGUES NETO, ANTONIO LUIZ DA SILVA FIGUEREDO, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NETO, MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): IRACI RODRIGUES DOS SANTOS, LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, ONOFRE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenada, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 100, § 1º do Provimento deste Tribunal.

Advertindo de que os documentos contidos nos autos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Gama-DF, 8 de julho de 2024.

JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria (Assinado digitalmente)
08/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:45

Recebidos os autos
08/07/2024 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
21/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:00

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:51

Expedição de Termo.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA FIGUEREDO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
31/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712288-86.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO: MANOEL RODRIGUES NETO, ANTONIO LUIZ DA SILVA FIGUEREDO, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NETO, MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): IRACI RODRIGUES DOS SANTOS, LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, ONOFRE RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenada, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 100, § 1º do Provimento deste Tribunal.

Advertindo de que os documentos contidos nos autos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Gama-DF, 16 de março de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
16/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:38

Recebidos os autos
14/03/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
13/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 23:41

Expedição de Termo.
19/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:11

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 07:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:45

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712288-86.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO: MANOEL RODRIGUES NETO, ANTONIO LUIZ DA SILVA FIGUEREDO, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NETO, MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): IRACI RODRIGUES DOS SANTOS, LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, ONOFRE RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD ou juntar o ato declaratório de isenção no prazo de 60 dias.

Gama-DF, 28 de setembro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
28/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:49

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NETO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES NETO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA FIGUEREDO em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:08

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712288-86.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO: MANOEL RODRIGUES NETO, ANTONIO LUIZ DA SILVA FIGUEREDO, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NETO, MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): IRACI RODRIGUES DOS SANTOS, LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, ONOFRE RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário conjunto, sob o rito de arrolamento comum, em razão do falecimento de IRACI RODRIGUES DOS SANTOS, ONOFRE FERREIRA DOS SANTOS e LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS.

A herdeira LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de ID 140003912.

As declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 168322303 - Pág. 2/13.

O feito foi instruído com as certidões negativas de débitos tributários do imóvel arrolado e em nome dos inventariados. É o relatório.

Decido.

Vieram aos autos os documentos necessários à comprovação da relação de parentesco, a existência do imóvel arrolado e a inexistência de dívidas para com o fisco.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 168322303 - Pág. 2/13, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas pelos herdeiros.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD ou juntar o ato declaratório de isenção no prazo de 60 dias.

Vindo, dê-se vista à Fazenda Pública.

Atestada a regularidade fiscal, expeça-se o formal de partilha.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/09/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:11

Recebidos os autos
01/09/2023 17:11

Homologada a Transação
31/08/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:48

Recebidos os autos
18/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:59

Recebidos os autos
08/08/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 22:41

Recebidos os autos
11/05/2023 22:41

Deferido o pedido de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*31-20 (INVENTARIANTE).
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 23:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:08

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.
26/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
27/12/2022 18:46

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:21

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 10:16

Expedição de Certidão.
07/11/2022 19:02

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/10/2022 20:16

Recebidos os autos
28/10/2022 20:16

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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