17/01/2024 06:10

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 16:51

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de OSIEL ALEX FERREIRA PACHECO em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:54

Recebidos os autos
24/10/2023 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713812-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSIEL ALEX FERREIRA PACHECO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 13.557,73 (treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
22/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:53

Recebidos os autos
21/09/2023 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2023 09:48

Recebidos os autos
18/09/2023 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713812-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSIEL ALEX FERREIRA PACHECO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/09/2023 06:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 06:04

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 05:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 05:11

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:16

Expedição de Ofício.
21/05/2023 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:55

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:05

Recebidos os autos
17/03/2023 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 18:24

Juntada de Certidão
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 09:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:28

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:28

Recebidos os autos
19/01/2023 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 11:51

Transitado em Julgado em 22/11/2022
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:34

Recebidos os autos
28/10/2022 15:34

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 09:16

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 13:29

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:09

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 05:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:00

Recebidos os autos
25/08/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2022 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/08/2022 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/08/2022 19:41

Recebidos os autos
24/08/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
24/08/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/08/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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