24/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:10

Recebidos os autos
23/07/2025 13:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2025 12:29

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (EXEQUENTE) em 17/07/2025.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:54

Recebidos os autos
03/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 17:34

Desentranhado o documento
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741598-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Apesar da determinação para que o exequente enviasse o ofício de ID 219731400, a parte quedou-se inerte e não comprovou o seu devido encaminhamento.

Determino à Secretaria que encaminhe o ofício de ID 219731400 para o Banco J Safra S/A, para que ele esclareça acerca do estado atual do veículo mencionado, no mesmo prazo fixado no despacho.

Ademais, nesta oportunidade, tendo em vista que subitamente o Detran-DF respondeu ao ofício informando que a transferência da propriedade do veículo foi efetivada, ao arrepio da existência de anotação de alienação fiduciária, determino ao Detran-DF que esclareça por que o referido órgão resolveu promover a transferência da titularidade do veículo Renault Logan Auth 10, cor prata, de placa PGB-4E14, chassi 93Y4SRF84JJ303848 ano 2018/2018, mesmo após tendo informado ao exequente que a transferência seria inviável em razão da alienação fiduciária anotada.

Fixo o prazo de 05 dias para responder a este despacho, ao qual confiro natureza de ofício. À Secretaria, encaminhe-se.

Aguardem-se as respostas.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/12/2024 19:44

Recebidos os autos
19/12/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2024 15:50

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (EXEQUENTE) em 16/12/2024.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:34

Recebidos os autos
04/12/2024 19:34

Outras decisões
03/12/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741598-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A princípio não haveria óbice para a transferência, já que o veículo está sem restrições no Renajud e há nos autos o correspondente auto de adjudicação em favor do exequente.

De toda forma, determino ao Detran-DF que promova a transferência de titularidade do veículo Renault Logan Auth 10, cor prata, Ano de Fabricação 2018, Modelo 2018, placa PBG4E14, Chassi 93Y4SRF84JJ303848 para o exequente DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (para fins de registro no histórico do veículo) e, após, ao adquirente BRUNO PAIS ARNAUD BARROSO, CPF *96.***.*50-49.

Confiro a esta decisão natureza de ofício e seu encaminhamento deverá ser realizado pela própria parte interessada nos meios disponíveis do destinatário.

A resposta deverá ser enviada no prazo de 10 dias a contar do recebimento do ofício para o e-mail da Secretaria deste juízo, qual seja: [email protected].

Prossiga-se em suspensão (ID 196836536).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/09/2024 13:47

Recebidos os autos
04/09/2024 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:02

Recebidos os autos
17/05/2024 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/05/2024 14:17

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (EXEQUENTE) em 07/05/2024.
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:57

Recebidos os autos
25/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/04/2024 17:48

Recebidos os autos
24/04/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741598-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Dei baixa nas restrições registradas via Renajud, conforme relatórios em anexo.

Devolvo o prazo de 05 dias para a parte exequente indicar bens à penhora e juntar planilha atualizada do débito, compensando-se o valor de avaliação do veículo.

Ressalto que o valor a ser considerado é efetivamente o valor da avaliação, já que o exequente optou pela adjudicação do veículo, sendo, portanto, irrelevante o valor pelo qual eventualmente o venderá.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 04:33

Recebidos os autos
08/04/2024 04:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:41

Expedição de Termo.
05/03/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741598-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a adjudicação do veículo, conforme requerido na petição de ID 187181028 ao exequente, pelo valor da avaliação realizada por ele próprio (R$19.048,40), resultado do valor da tabela FIPE abatida do valor do menor orçamento para conserto do bem, que está avariado.

Assim, lavre-se o auto de adjudicação, nos termos do artigo 877, caput, do CPC.

Ressalta-se que é lícito ao executado remir a dívida, depositando em Juízo, até a assinatura do respectivo auto de adjudicação, importância que baste ao pagamento do débito exequendo, acrescida de custas, juros e honorários advocatícios, nos termos do artigo 826 do CPC.

Diante desta possibilidade, intime-se o executado pessoalmente.

Após a assinatura do auto de adjudicação, fica dispensada a expedição da ordem de entrega, pois o veículo já está na posse do exequente.

Após a lavratura do auto, intime-se o exequente para que promova o andamento do feito, juntando planilha atualizada do débito e requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/02/2024 16:59

Recebidos os autos
25/02/2024 16:59

Deferido o pedido de DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (EXEQUENTE).
20/02/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741598-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Reitere-se o ofício de ID 181511554, enviado para o município de Planaltina – GO.

Encaminhe-se também para os e-mails [email protected] e [email protected].

Ademais, concedo novo prazo de 5 dias para o exequente diligenciar o valor do veículo, sob pena de revogação da penhora.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/02/2024 12:59

Recebidos os autos
02/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2024 17:47

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (EXEQUENTE) em 23/01/2024.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:56

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 20:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:14

Recebidos os autos
13/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
05/11/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 10:54

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:17

Recebidos os autos
06/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/09/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
21/09/2023 07:59

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:06

Recebidos os autos
19/09/2023 14:06

Deferido o pedido de DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (EXEQUENTE).
15/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
15/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741598-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Como a execução está em fase inicial, concedo prazo de 10 dias para o exequente atualizar o débito e indicar bens à penhora.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 13:52

Recebidos os autos
13/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
12/09/2023 17:34

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA - CPF: *88.***.*12-25 (EXEQUENTE) em 11/09/2023.
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741598-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão de ID 166120535 sem manifestação de EXECUTADO: JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA.

Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 16:42:35.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
31/08/2023 16:43

Decorrido prazo de JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *26.***.*03-93 (EXECUTADO) em 29/08/2023.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA em 29/08/2023 23:59.
06/08/2023 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 03:10

Recebidos os autos
21/07/2023 03:10

Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 03:10

Outras decisões
20/07/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:47

Publicado Edital em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:32

Transitado em Julgado em 23/06/2023
07/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:49

Expedição de Edital.
04/07/2023 16:58

Recebidos os autos
04/07/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 14:57

Recebidos os autos
28/05/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2023 14:05

Decorrido prazo de JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *26.***.*03-93 (REU) em 23/05/2023.
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo de JUBERTH FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
02/05/2023 17:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 00:15

Recebidos os autos
01/05/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/03/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 16:14

Expedição de Certidão.
18/02/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 10:36

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2022 03:01

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2022 12:45

Recebidos os autos
24/11/2022 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/11/2022 23:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
08/11/2022 18:40

Recebidos os autos
08/11/2022 18:40

Determinada a emenda à inicial
08/11/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/11/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 10:28

Recebidos os autos
03/11/2022 10:28

Determinada a emenda à inicial
01/11/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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