08/02/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:13

Recebidos os autos
22/01/2025 15:13

Outras decisões
21/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/01/2025 18:12

Processo Desarquivado
21/01/2025 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:13

Recebidos os autos
08/11/2024 14:13

Outras decisões
07/11/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/11/2024 19:52

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:54

Expedição de Ofício.
09/05/2024 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
11/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:33

Expedição de Ofício.
09/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:49

Recebidos os autos
03/04/2024 18:49

Outras decisões
03/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
22/03/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 16:19

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:55

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:56

Recebidos os autos
31/01/2024 13:56

Outras decisões
29/01/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de ELIENE MARIA ALVES CIPRIANO em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:37

Recebidos os autos
07/11/2023 13:37

Outras decisões
03/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
12/10/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ELIENE MARIA ALVES CIPRIANO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:15

Expedição de Ofício.
15/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706403-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIENE MARIA ALVES CIPRIANO, ELINEIDE ALVES DE ARAUJO, ELISABETE APARECIDA DE ANDRADE SANTOS, ELITON FRANCO DE OLIVEIRA, ELIZA NUNES DE FIGUEIREDO MULLER, ELIZABETE RODRIGUES CERQUEIRA, ELOENE ALVES DE MATOS, ELUIZ MIRANDA, ENI GOMES DA SILVA, EUZENI RODRIGUES CRUZ, MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de requerimento da exequente ENI GOMES DA SILVA de renúncia expressa ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, para fins de expedição de RPV, quanto ao valor que lhe é devido (ID 170688554).

Ante o pedido expresso da exequente, HOMOLOGO a renúncia supramencionada, e determino o cancelamento do precatório de ID 154416936.

Para tanto, OFICIE-SE A COORPRE.

Concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Em atenção ao salário mínimo vigente à época da expedição do requisitório (31/03/2023), e em consonância com a Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019, expeça-se RPV no valor de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais) em favor de ENI GOMES DA SILVA - CPF: *42.***.*77-87, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 10%, em favor de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C - CNPJ 00.***.***/0001-65.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Com o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente e, por fim, arquivem-se os autos.

Ao CJU: 1.

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência. 2.

Oficie-se a COORPRE, para que promova o cancelamento do precatório de ID 154416936. 3.

Expeça-se RPV no valor de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais) em favor de ENI GOMES DA SILVA - CPF: *42.***.*77-87, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 10%, em favor de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C - CNPJ 00.***.***/0001-65.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses. 4.

Com o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente e, por fim, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
05/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:15

Recebidos os autos
01/09/2023 17:15

Deferido o pedido de ENI GOMES DA SILVA - CPF: *42.***.*77-87 (EXEQUENTE).
01/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ELITON FRANCO DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ELUIZ MIRANDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de EUZENI RODRIGUES CRUZ em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES CERQUEIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ELOENE ALVES DE MATOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ELIZA NUNES DE FIGUEIREDO MULLER em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:45

Decorrido prazo de EUZENI RODRIGUES CRUZ em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de ELINEIDE ALVES DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de ELISABETE APARECIDA DE ANDRADE SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de ELIENE MARIA ALVES CIPRIANO em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:46

Recebidos os autos
04/08/2023 16:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
04/08/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 19:29

Recebidos os autos
28/07/2023 19:29

Indeferido o pedido de EUZENI RODRIGUES CRUZ - CPF: *17.***.*50-91 (EXEQUENTE)
28/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/07/2023 11:27

Arquivado Provisoramente
24/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/07/2023 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:07

Recebidos os autos
07/07/2023 18:07

Outras decisões
07/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
13/06/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/04/2023 13:17

Arquivado Provisoramente
01/04/2023 04:05

Processo Desarquivado
31/03/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/03/2023 17:41

Arquivado Provisoramente
28/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/02/2023 19:10

Recebidos os autos
13/02/2023 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de EUZENI RODRIGUES CRUZ em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 20:22

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:22

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:22

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:21

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:21

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:21

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:21

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:21

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:20

Expedição de Ofício.
23/11/2022 20:20

Expedição de Ofício.
22/11/2022 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2022 17:26

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 16:25

Recebidos os autos
25/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:54

Recebidos os autos
14/10/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/10/2022 10:51

Expedição de Certidão.
05/10/2022 21:02

Expedição de Certidão.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de ENI GOMES DA SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 18:10

Expedição de Certidão.
20/09/2022 23:26

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
22/07/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:58

Recebidos os autos
19/07/2022 13:57

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/07/2022 19:36

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 18:09

Recebidos os autos
14/07/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/07/2022 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:57

Recebidos os autos
04/07/2022 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 01:12

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:56

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de EUZENI RODRIGUES CRUZ em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELUIZ MIRANDA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELOENE ALVES DE MATOS em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ENI GOMES DA SILVA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIZA NUNES DE FIGUEIREDO MULLER em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELITON FRANCO DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES CERQUEIRA em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELINEIDE ALVES DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELISABETE APARECIDA DE ANDRADE SANTOS em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIENE MARIA ALVES CIPRIANO em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2022 15:49

Recebidos os autos
24/05/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742124-50.2021.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Lucio Affonso Campello Silva

Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0713131-71.2020.8.07.0020

Saulo Machado de Oliveira

Marco Antonio Valadares Moreira

Advogado: Flavio Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0717534-25.2020.8.07.0007

Flavia Aparecida Horn

Saleem Ahmed Zaheer

Advogado: Alvaro Gustavo Chagas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0701194-19.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Vandineia Sofia de Aquino Saiki

Advogado: Guilherme Rabelo de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0723634-43.2022.8.07.0001

Danilo Guedes Pereira

M &Amp; M Comercio e Manutencao de Prensas L...

Advogado: Danielle de Jesus Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 08:31

Exibir Processo