01/03/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 18:24

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CALIMERIO GONCALVES JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:39

Recebidos os autos
01/02/2024 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
22/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
21/12/2023 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:39

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/12/2023 16:24

Recebidos os autos
07/12/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/11/2023 12:27

Recebidos os autos
20/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 13:39

Recebidos os autos
20/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CALIMERIO GONCALVES JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733837-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CALIMERIO GONCALVES JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:11

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733837-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CALIMERIO GONCALVES JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:31

Recebidos os autos
17/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:31

Outras decisões
11/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:48

Recebidos os autos
30/06/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 12:44

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/06/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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