02/09/2025 03:44

Decorrido prazo de ELAINE CARLOS MELO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 18:30

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:58

Recebidos os autos
05/08/2025 15:58

Outras decisões
05/08/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2025 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ELAINE CARLOS MELO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LUZIA DA CRUZ AGUIAR em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Nessas condições e por tudo mais que dos autos consta DECLARO EXTINTO O CRÉDITO discriminado na inicial, motivo pelo qual EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso II, e art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.
03/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:46

Recebidos os autos
02/07/2025 18:46

Declarada decadência ou prescrição
02/07/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ELAINE CARLOS MELO em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:26

Processo Desarquivado
03/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:23

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 17:00

Recebidos os autos
07/06/2024 17:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2024 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 13:25

Recebidos os autos
30/11/2023 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de ELAINE CARLOS MELO em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:56

Recebidos os autos
30/10/2023 13:56

Embargos de declaração não acolhidos
27/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 20:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ELAINE CARLOS MELO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:43

Recebidos os autos
10/10/2023 08:43

Indeferido o pedido de LUZIA DA CRUZ AGUIAR - CPF: *59.***.*21-34 (EXEQUENTE)
05/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:39

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0035066-63.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZIA DA CRUZ AGUIAR EXECUTADO: ELAINE CARLOS MELO DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por LUZIA DA CRUZ em face da decisão constante do ID nº 169789920, ao argumento de que houve erro material no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

A parte embargada se manifestou pela rejeição dos embargos.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Na espécie, alega o embargante que a decisão contém erro material, tendo em vista que requereu a pesquisa no sistema Sniper e não a desconsideração da personalidade jurídica.

O recurso é tempestivo e merece acolhimento.

Assim, acolho os embargos de declaração e defiro a pesquisa no sistema Sniper.

Intime-se a credora para se manifestar em 5 dias úteis.

Não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo provisório.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/09/2023 14:47

Recebidos os autos
15/09/2023 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0035066-63.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZIA DA CRUZ AGUIAR EXECUTADO: ELAINE CARLOS MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Autora anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 170942031.

Assim, faço intimar a parte Requerida.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:46

Recebidos os autos
25/08/2023 09:46

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/08/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:55

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:02

Recebidos os autos
01/08/2023 15:02

Deferido o pedido de LUZIA DA CRUZ AGUIAR - CPF: *59.***.*21-34 (EXEQUENTE).
31/07/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2023 20:39

Processo Desarquivado
31/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:08

Arquivado Provisoramente
25/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 14:27

Recebidos os autos
21/07/2023 14:27

Deferido o pedido de LUZIA DA CRUZ AGUIAR - CPF: *59.***.*21-34 (EXEQUENTE).
20/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ELAINE CARLOS MELO em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de LUZIA DA CRUZ AGUIAR em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 08:33

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:14

Recebidos os autos
11/05/2023 18:14

Deferido o pedido de LUZIA DA CRUZ AGUIAR - CPF: *59.***.*21-34 (EXEQUENTE).
10/05/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 11:28

Desentranhado o documento
02/05/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
17/04/2023 22:05

Recebidos os autos
17/04/2023 22:05

Deferido o pedido de LUZIA DA CRUZ AGUIAR - CPF: *59.***.*21-34 (EXEQUENTE).
16/04/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
13/04/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 17:16

Arquivado Definitivamente
21/11/2020 17:16

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de LUZIA DA CRUZ AGUIAR em 16/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
02/10/2020 19:05

Juntada de Certidão
02/10/2020 14:36

Recebidos os autos
02/10/2020 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2020 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/09/2020 19:47

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 19:03

Expedição de Certidão.
17/09/2020 11:39

Expedição de Alvará.
16/09/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 09:41

Recebidos os autos
16/09/2020 09:41

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2020 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2020 19:55

Juntada de Certidão
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de LUZIA DA CRUZ AGUIAR em 14/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:34

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 00:01

Juntada de Certidão
20/07/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 15:48

Juntada de Certidão
13/07/2020 15:21

Recebidos os autos
13/07/2020 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/07/2020 08:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 03/07/2020.
02/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 11:29

Recebidos os autos
30/06/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ELAINE CARLOS MELO em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 11:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/06/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:31

Recebidos os autos
26/05/2020 15:31

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
18/05/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/05/2020 17:37

Juntada de Certidão
02/08/2019 15:33

Juntada de Certidão
02/08/2019 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2019 16:57

Juntada de Certidão
29/07/2019 16:55

Expedição de Certidão.
29/07/2019 16:55

Juntada de Certidão
12/07/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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