25/10/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0011439-98.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerente informa no ID 209999416 que esta diligenciando perante o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para cumprir as exigências e regularizar a matrícula 908, da referida serventia.

A sentença de ID 60486053, com trânsito em julgado (ID 66272388), já determinou o desbloqueio definitivo da matrícula 908, do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, após a regularização.

Portanto, tendo em vista que não há outros pedidos que dependam de decisão judicial, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 7
09/09/2024 15:30

Recebidos os autos
09/09/2024 15:30

Determinado o arquivamento
05/09/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0011439-98.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Polo Ativo: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO Polo Passivo: REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 208330427.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
23/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:18

Recebidos os autos
29/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/07/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0011439-98.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO DESPACHO Intime-se a requerente para seguimento ao feito no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
01/07/2024 13:36

Recebidos os autos
01/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/04/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:06

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0011439-98.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO DESPACHO Mantenho o indeferimento de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência de prova suficiente a modificar o indeferimento anterior (ID 57899594).

Conforme determinado na sentença de ID 60486053, com trânsito em julgado (ID 66272388), o desbloqueio definitivo da matrícula 908, do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, deverá ocorrer após a regularização da matrícula.

O registrador informou no ID 178841171 que tramitam os protocolos 17.807, 17.808, 17.809 e 17.810, referentes às averbações de georreferenciamento do imóvel, que aguardam manifestação da TERRACAP, bem como cumprimento das exigências pela requerente.

Aguarde-se por 60 dias.

Após, oficie-se ao 9º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal para informar se já houve a regularização da matrícula.

Defiro a prioridade de tramitação em razão da requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
20/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:51

Recebidos os autos
20/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:49

Expedição de Portaria.
04/12/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:19

Recebidos os autos
03/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/11/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:55

Expedição de Portaria.
21/11/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:09

Expedição de Ofício.
09/10/2023 16:46

Recebidos os autos
09/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/09/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:59

Recebidos os autos
20/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/09/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:38

Publicado Portaria em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0011439-98.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO REQUERIDO: 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Tendo em vista o pedido de ID 171162700, fica concedido o prazo de 5 dias para a requerente requerer o que entender de direito.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE CONFORME ASSINATURA DIGITAL
06/09/2023 17:43

Expedição de Portaria.
06/09/2023 17:40

Processo Desarquivado
06/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 16:38

Arquivado Definitivamente
22/08/2021 11:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2021 20:30

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 23:52

Transitado em Julgado em 29/07/2021
29/07/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2021 16:26

Recebidos os autos
19/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:26

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
13/07/2021 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2021 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2021 22:21

Recebidos os autos
05/07/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
02/07/2021 13:40

Processo Desarquivado
02/07/2021 12:58

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2020 17:44

Arquivado Definitivamente
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 09:34

Recebidos os autos
26/06/2020 08:36

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
25/06/2020 16:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Registros Públicos do DF para Contadoria - (em diligência)
25/06/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:39

Transitado em Julgado em 24/06/2020
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO em 23/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 02:26

Publicado Sentença em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 18:05

Juntada de Petição de Ciência do MP
27/05/2020 14:06

Recebidos os autos
27/05/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 14:06

Julgado procedente o pedido
10/03/2020 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
10/03/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:12

Publicado Despacho em 05/03/2020.
05/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 06:51

Recebidos os autos
03/03/2020 06:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
13/02/2020 17:31

Juntada de Petição de manifestação do MP
08/02/2020 22:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/02/2020 23:59:59.
22/11/2019 07:34

Publicado Certidão em 22/11/2019.
21/11/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 15:51

Expedição de Certidão.
20/11/2019 15:51

Juntada de Certidão
20/11/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 15:50

Expedição de Certidão.
20/11/2019 15:50

Juntada de Certidão
04/11/2019 17:54

Expedição de Certidão.
04/11/2019 17:54

Juntada de Certidão
21/09/2019 09:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO em 20/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 08:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO em 13/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 11:59

Publicado Certidão em 28/08/2019.
28/08/2019 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 18:19

Juntada de Petição de Cota do MP
26/08/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 16:55

Expedição de Certidão.
26/08/2019 16:55

Juntada de Certidão
23/08/2019 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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