06/11/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 21:12

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:53

Recebidos os autos
09/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:29

Transitado em Julgado em 29/08/2023
12/09/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0002504-88.2020.8.07.0007 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE QUEIROZ DE SOUZA SENTENÇA A certidão acostada ao ID nº 163630163 atesta o óbito do investigado, o que conduz à extinção da punibilidade na hipótese.

Com essas considerações, e esteio no artigo 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de JOSE QUEIROZ DE SOUZA quanto às condutas tipificadas pelos artigos 140 e 148 do Código Penal, c/c artigo 5º e artigo 7º, ambos da Lei nº 11.340/2006.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado, proceda a Secretaria da Vara às anotações e comunicações necessárias, e arquivem-se os autos.

LUCIANA LOPES ROCHA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
29/08/2023 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 21:47

Recebidos os autos
29/07/2023 21:47

Extinta a Punibilidade por morte do agente
29/06/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
28/06/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2023 19:12

Recebidos os autos
30/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:12

Determinado o Arquivamento
17/04/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
17/04/2023 18:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/04/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
01/02/2023 16:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/11/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
20/07/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 15:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
14/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.
28/10/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:38

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2021 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:32

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 18:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2021 18:13

Juntada de Certidão
24/06/2021 18:11

Juntada de Certidão
24/03/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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