19/08/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:23

Recebidos os autos
19/08/2024 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA *43.***.*30-87 em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA *43.***.*30-87 em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2024 12:52

Transitado em Julgado em 16/08/2024
02/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:11

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705225-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA *43.***.*30-87 SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 204331532), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários conforme acordado.

Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 12:30

Recebidos os autos
23/07/2024 12:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/07/2024 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 18:08

Processo Desarquivado
16/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:59

Arquivado Provisoramente
11/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:09

Recebidos os autos
06/12/2023 11:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:55

Recebidos os autos
24/11/2023 10:55

Indeferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
23/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:43

Recebidos os autos
16/11/2023 09:43

Indeferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
10/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:41

Recebidos os autos
31/10/2023 13:41

Outras decisões
30/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:04

Recebidos os autos
25/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA *43.***.*30-87 em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:01

Recebidos os autos
12/09/2023 10:01

Outras decisões
11/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705225-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA *43.***.*30-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a executada, por meio de CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, eis que se trata de ré REVEL, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico a executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
05/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:41

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:52

Recebidos os autos
05/09/2023 10:52

Recebida a emenda à inicial
04/09/2023 12:28

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 11:17

Recebidos os autos
16/08/2023 11:17

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:13

Recebidos os autos
15/08/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:48

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA *43.***.*30-87 em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:34

Recebidos os autos
27/06/2023 09:34

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/06/2023 14:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA *43.***.*30-87 em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 18:45

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:29

Recebidos os autos
28/04/2023 09:29

Outras decisões
27/04/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 07:18

Expedição de Certidão.
26/03/2023 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 15:00

Expedição de Mandado.
09/03/2023 13:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
08/03/2023 11:11

Recebidos os autos
08/03/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para PETIÇÃO CÍVEL
07/03/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 10:19

Recebidos os autos
07/03/2023 10:19

Declarada incompetência
06/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2023 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:38

Recebidos os autos
06/02/2023 19:38

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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