11/04/2024 16:58

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700944-74.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15, CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR CERTIDÃO DE CRÉDITO Certifico, a requerimento da parte interessada PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-30 (EXEQUENTE), que em consulta aos registros desta Secretaria, verifico CONSTAR tramitando neste Juízo a ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)", distribuída em 13/03/2019 09:24:31, sob o n.º 0700944-74.2019.8.07.0017, ajuizada por PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (CPF: 02.***.***/0001-30) contra CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 (CPF: 24.***.***/0001-62); CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR (CPF: *12.***.*89-15).

CERTIFICO, ainda, que nos autos supramencionados, foram apurados os créditos no valor total de R$ 4.875,97 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), com prazo para pagamento voluntário expirado em 14/09/2020.

Certifico, também, que foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis de modo a satisfazer integralmente o débito, contudo, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendeu-se a execução por um ano, até 11/03/2025, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC).

Os autos foram remetidos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Foi determinada a expedição da presente certidão para garantia do direito do credor.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade do Riacho Fundo-DF.

Documento datado e assinado automaticamente.

Daniela Cardozo Mesquita Lessa Diretora de Secretaria
21/03/2024 19:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700944-74.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15, CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 150612015: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA propôs ação monitória em desfavor de CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 (IMPACTUS REPRESENTAÇÕES - CNPJ 24.218.853/0001- 62 - ID 30125268 - FL. 20), partes qualificadas nos autos.

O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 1.477,00, devidamente corrigida.

Ao fim, foi condenado também ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor do débito (ID 53261150, fls. 55/56).

Trânsito em julgado e o exequente pugnou pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Custas pagas.

O executado foi intimado para cumprimento espontâneo da obrigação (ID 70287651, fl. 72), todavia, quedou-se inerte (ID 74824370, fl. 74).

Tentativa de localização de bens perante os sistemas disponíveis a este Juízo sem sucesso (ID 77777991, fl. 79; ID 87914288, fl. 92).

O exequente requereu a penhora de créditos da executada recebido mediante cartões de crédito, o que foi deferido no ID 92497582, fls. 104/105, porém infrutíferas.

No ID 120876443, fl. 170, o exequente pugnou pela pesquisa de bens em nome do representante legal da executada (Carlos Cesário Silva Junior, CPF n.º *12.***.*89-15), uma vez que se trata de microempresa individual.

Acrescento que, na decisão de ID 150612015, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Contudo, a diligência não teve êxito (ID 156996942).

Depois, o exequente pediu a realização de atos constritivos também com relação ao sócio unipessoal administrador da executada (ID 158862428), o que foi deferido no ID 159237605, em razão da ausência de personalidade jurídica própria da executada.

Entretanto, as diligências também não tiveram êxito 182507909).

Ato contínuo, o exequente pediu a suspensão do processo e a negativação do nome do executado.

Decido.

Cuida-se de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, em que não foram encontrados bens penhoráveis.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendo a execução até 11/03/2025 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, voltará a correr, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), devendo os autos permanecer no arquivo provisório por mais cinco anos.

Após esse último prazo, intime-se o exequente para, em até 5 dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente.

No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Expeça-se certidão de crédito.

Atribuo força de ofício a esta decisão, para que a parte exequente possa diligenciar e utilizar a certidão de crédito a ser expedida, para embasar o protesto ou negativação do nome da parte executada.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
11/03/2024 18:12

Recebidos os autos
11/03/2024 18:12

Determinado o arquivamento
11/03/2024 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2024 18:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700944-74.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID retro, foi realizado a tentativa de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, a qual restou infrutífera (negativa ou valor ínfimo).

Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), em anexo.

Dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
19/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:24

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/11/2023 14:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:27

Recebidos os autos
24/10/2023 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700944-74.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI, RENAJUD e SISBAJUD.

Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/06/2023 19:04

Recebidos os autos
06/06/2023 19:04

Deferido o pedido de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/04/2023 20:08

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:08

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/04/2023 14:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/04/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/03/2023 14:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/03/2023 16:05

Recebidos os autos
17/03/2023 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 15:07

Recebidos os autos
16/09/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/04/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:31

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 15:23

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:15

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:28

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:06

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:37

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:44

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:16

Expedição de Ofício.
22/02/2022 13:16

Expedição de Ofício.
22/02/2022 13:16

Expedição de Ofício.
22/02/2022 13:16

Expedição de Ofício.
18/02/2022 15:46

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/01/2022 11:31

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:12

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 em 24/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 09:36

Juntada de Certidão
29/06/2021 19:04

Expedição de Ofício.
29/06/2021 19:04

Expedição de Ofício.
29/06/2021 19:04

Expedição de Ofício.
29/06/2021 19:01

Expedição de Ofício.
29/06/2021 19:01

Expedição de Ofício.
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 16:53

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 17:54

Expedição de Mandado.
22/06/2021 17:08

Recebidos os autos
22/06/2021 17:08

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/04/2021 11:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/04/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:10

Juntada de Certidão
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 18:20

Recebidos os autos
10/02/2021 18:19

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2020 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/12/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 14:14

Recebidos os autos
04/12/2020 14:14

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/10/2020 17:11

Decorrido prazo de CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 - CNPJ: 24.***.***/0001-62 (EXECUTADO) em 14/09/2020.
15/09/2020 03:17

Decorrido prazo de CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 em 14/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:29

Publicado AR - Aviso de recebimento em 21/08/2020.
20/08/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 12:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 16:28

Expedição de Mandado.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:38

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2020 14:58

Recebidos os autos
31/03/2020 14:37

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2020 11:58

Processo Desarquivado
04/03/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 15:53

Arquivado Definitivamente
12/02/2020 15:53

Transitado em Julgado em 11/02/2020
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2020.
14/01/2020 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 15:57

Recebidos os autos
10/01/2020 15:57

Julgado procedente o pedido
07/11/2019 12:46

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2019 14:51

Expedição de Certidão.
18/10/2019 14:51

Juntada de Certidão
18/10/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 03:42

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 12:38

Juntada de Certidão
08/10/2019 18:07

Recebidos os autos
08/10/2019 18:07

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2019 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/08/2019 15:40

Expedição de Certidão.
06/08/2019 15:40

Juntada de Certidão
21/07/2019 04:57

Decorrido prazo de CARLOS CESARIO SILVA JUNIOR *12.***.*89-15 em 19/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 16:41

Expedição de Mandado.
05/06/2019 16:41

Juntada de mandado
28/05/2019 09:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2019 15:12

Expedição de Mandado.
13/05/2019 15:12

Juntada de mandado
11/04/2019 17:39

Recebidos os autos
11/04/2019 17:39

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2019 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2019 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/03/2019 14:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
13/03/2019 14:21

Juntada de Certidão
13/03/2019 09:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
13/03/2019 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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