26/09/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
19/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:26

Recebidos os autos
07/08/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
23/05/2024 02:29

Publicado Ofício em 23/05/2024.
22/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Expedição de Ofício.
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:13

Recebidos os autos
26/02/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 18:46

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA ALENCAR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.
21/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750670-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DARC FERREIRA ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL RESPOSTA AOS EMBARGOS Os embargos declaratórios são tempestivos, razão pela qual deles conheço.

Razão assiste à embargante, pois de fato há erro material na parte dispositiva da sentença embargada, que comporta correção.

Acolho os embargos de declaração, de sorte que o dispositivo da sentença id. 175683494 passe a contar com a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a pagar à parte autora o abono de permanência, desde quando preencheu os requisitos para a aposentadoria, ou seja, 06/12/2017, bem como o valor referente à inclusão do abono de permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias, que somam a quantia de R$ 2.997,96 dois mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), a ser corrigida monetariamente a contar do ajuizamento da presente demanda, conforme planilha de id. 137268679".

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
18/12/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:16

Recebidos os autos
18/12/2023 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 06:17

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 05:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:17

Recebidos os autos
20/10/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750670-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DARC FERREIRA ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando-se a resposta apresentada pelo requerido, ouça-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
30/08/2023 18:05

Recebidos os autos
30/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:34

Recebidos os autos
14/07/2023 11:34

Outras decisões
29/06/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:10

Recebidos os autos
06/06/2023 16:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2023 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
28/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:45

Recebidos os autos
28/02/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:26

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
20/01/2023 10:34

Recebidos os autos
20/01/2023 10:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/12/2022 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/12/2022 22:15

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 11:18

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 13:55

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:41

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:56

Recebidos os autos
20/09/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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