27/11/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 09:07

Desentranhado o documento
27/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:41

Recebidos os autos
26/10/2023 15:41

Determinado o arquivamento
25/10/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:30

Recebidos os autos
23/10/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
20/10/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:16

Recebidos os autos
18/10/2023 15:16

Determinado o arquivamento
18/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746612-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA SENTENÇA 1.

Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por RENATO COUTO MENDONCA, em desfavor de GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA, tendo havido a satisfação da obrigação. 2.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.

Custas pela parte requerida. 4.

Expeça-se alvará eletrônico de transferência do importe de R$1.265,97 (ID nº 172073990), em favor de RENATO COUTO MENDONÇA, a ser transferido para a conta bancária informada em ID nº 172224230, a saber: Couto Mendonça Advogados Associados, Banco Inter (077), Agência: 0001, Conta Corrente: 27563737-9, CNPJ: 49.***.***/0001-74, chave PIX: 49.***.***/0001-74. 5.

Expeça-se alvará eletrônico de transferência do importe de R$7.560,48, em favor de GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA, a ser transferido para a conta bancária informada em ID nº 171628685, a saber: Gustavo de Freitas Barbosa, CPF: *05.***.*28-34, Banco: Banco do Brasil, Agência: 1003-0, Conta Corrente: 62.280-X e Chave PIX: 61 984299494. 6.

Expeça-se alvará eletrônico de transferência do importe de R$2.216,90, em favor do patrona parte autora, a ser transferido para a conta bancária informada em ID nº 171628685, a saber: Estillac & Rocha Advogados e Associados, CNPJ: 19.***.***/0001-33, Banco: Banco do Brasil, Agência: 3380-4, Conta Corrente: 115.7159 e Chave PIX: 19.***.***/0001-33. 7.

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 8.

Em relação a alegação de descumprimento da obrigação de fazer, reitero o posicionamento de que para que seja iniciada a execução da obrigação de fazer contra o réu VOLKSVAGEN, é necessária a apresentação da petição inicial com o respectivo recolhimento das custas após o encerramento do presente cumprimento de sentença. 9.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

E
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:56

Recebidos os autos
21/09/2023 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:54

Recebidos os autos
12/09/2023 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746612-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e comprovante de depósito de ID 171176785.

Informa-se que para levantamento de quantia necessário se faz a indicação de dados bancários, inclusive, PIX, sob pena de expedição de alvará para saque em agência.

Sem prejuízo, aguarde-se decurso de prazo da decisão de ID 170256317 .

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 13:58:25.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
06/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746612-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a ré do processo de conhecimento, VOLKSWAGEN DO BRASIL, da petição de id num. 170617716. 2.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para o executado efetuar o pagamento/impugnar o presente cumprimento de sentença.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
01/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:52

Recebidos os autos
01/09/2023 14:52

Outras decisões
01/09/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:34

Recebidos os autos
30/08/2023 15:34

Outras decisões
29/08/2023 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 14:44

Recebidos os autos
23/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:44

Outras decisões
22/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:42

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:42

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:47

Recebidos os autos
24/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/07/2023 17:50

Recebidos os autos
20/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:57

Recebidos os autos
11/07/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 19:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
05/06/2023 19:50

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 15:44

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2023 13:35

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:00

Recebidos os autos
02/06/2023 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:50

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/01/2023 07:55

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 03:02

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2023 16:20

Recebidos os autos
20/01/2023 16:20

Recebida a emenda à inicial
20/01/2023 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/01/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:31

Recebidos os autos
12/12/2022 15:31

Determinada a emenda à inicial
09/12/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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