13/03/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA SABOIA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737476-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA SABOIA REU: MAIK SABOIA BECKER CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte AUTORA intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
27/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:26

Recebidos os autos
27/02/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 15:17

Transitado em Julgado em 19/02/2024
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MARIA SABOIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MAIK SABOIA BECKER CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
19/12/2023 15:47

Recebidos os autos
19/12/2023 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/12/2023 01:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
18/12/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/12/2023 20:32

Recebidos os autos
17/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737476-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA SABOIA REU: MAIK SABOIA BECKER CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de feito já saneado, nos moldes da decisão de ID 154029888.

A parte autora pugnou pela desistência da ação, mas a parte ré não concordou com o pedido, conforme ID 172143527.

O feito, dessa forma, deverá prosseguir normalmente, eis que a desistência em comento carece da anuência do réu, considerando que já houve a apresentação de contestação, a teor do art. 485, § 4°, do CPC.

O Ministério Público já foi descadastrado do processo (ID 170831882).

Anote-se, assim, conclusão para sentença, considerando que o feito já se encontra maduro para julgamento.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
27/09/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/09/2023 17:15

Recebidos os autos
27/09/2023 17:15

Outras decisões
15/09/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737476-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA SABOIA REU: MAIK SABOIA BECKER CARVALHO DESPACHO O feito, através da decisão de ID 154029888, começou a ser saneado e organizado.

Posteriormente, houve a notícia do óbito da parte autora, ocasião em que foi determinada a suspensão do processo.

O Ministério Público (ID 168106807) manifestou-se nos autos requerendo pela sua exclusão, visto que não se trata de demanda que envolve interesse de incapaz.

A filha da autora apresentou petição de ID 166224597, alegando que o imóvel já havia sido desocupado pelo réu, em razão do cumprimento da liminar de reintegração de posse.

Requereu a extinção do processo pela perda superveniento do interesse de agir.

O réu se manifestou, por intermédio da petição de ID 169356911, pleiteando pela expedição de ofício para o abrigo em que a de cujus estava habitando, a desqualificação da filha da falecida como depositária fiel e que os valores pertinentes aos aluguéis do imóvel, objeto da lide, sejam depositados em conta judicial.

Todavia, após a apresentação da contestação pelo réu e antes da prolação da sentença pelo juiz, o autor poderá desistir da ação, desde que haja o consentimento do réu.

Desta forma, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste especificamente sobre o pedido de extinção do processo.

Após, tornem os autos conclusos para as providências necessárias.

Sem prejuízo, promova-se o descadastramento do Ministério Público como terceiro interessado. (datado e assinado eletronicamente) 3
04/09/2023 18:14

Recebidos os autos
04/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de MARIA SABOIA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/08/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 19:00

Recebidos os autos
08/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 10:35

Recebidos os autos
07/07/2023 10:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/07/2023 14:05

Recebidos os autos
06/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/06/2023 19:02

Expedição de Carta.
14/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2023 12:54

Recebidos os autos
11/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 12:54

Outras decisões
24/05/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 18:42

Recebidos os autos
16/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:42

Deferido o pedido de MAIK SABOIA BECKER CARVALHO - CPF: *10.***.*13-09 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
08/05/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/05/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
03/05/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 17:53

Desentranhado o documento
31/03/2023 08:21

Recebidos os autos
31/03/2023 08:21

Outras decisões
23/03/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/03/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 16:19

Recebidos os autos
06/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA SABOIA em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 02:28

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 18:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 17:36

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 17:38

Recebidos os autos
16/01/2023 17:37

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/12/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
11/12/2022 17:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 16:43

Juntada de aditamento
29/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
25/11/2022 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 14:18

Expedição de Mandado.
17/11/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 18:54

Recebidos os autos
10/11/2022 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 18:54

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 17:58

Recebidos os autos
06/11/2022 17:58

Determinada a emenda à inicial
03/11/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/11/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:39

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 19:37

Recebidos os autos
24/10/2022 19:37

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/10/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 19:41

Recebidos os autos
10/10/2022 19:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/10/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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