16/05/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:13

Recebidos os autos
09/05/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 14:29

Transitado em Julgado em 02/05/2024
06/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:31

Recebidos os autos
02/05/2024 11:31

Homologada a Transação
02/05/2024 11:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/04/2024 03:37

Decorrido prazo de CARLOLINA NATHAIR SANTOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 12:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/04/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 13:39

Recebidos os autos
21/03/2024 13:39

Outras decisões
18/03/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735809-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DE MATTOS LADEIRA EXECUTADO: CRISTIANE NATHAIR SANTOS, CRISTIANE NATHAIR SANTOS *63.***.*54-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a exequente requer seja declarada a fraude à execução quanto à alienação do título do Clube Minas, intime-se, por correio, a terceira adquirente Carolina Nathair Santos da Cunha, para opor, caso queira, embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 792, §4º, do CPC.

Intime-se a exequente para que indique o endereço da terceira adquirente para fins de intimação.

Após a manifestação da terceira adquirente, será analisado o pedido de aplicação da multa (ID. 187994607).

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2024 17:12

Recebidos os autos
07/03/2024 17:12

Outras decisões
27/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735809-69.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) EXEQUENTE: RENATA DE MATTOS LADEIRA EXECUTADO: CRISTIANE NATHAIR SANTOS, CRISTIANE NATHAIR SANTOS *63.***.*54-49 CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada acerca da expedição do(s) ofício(s) solicitado(s), devendo adotar as providências cabíveis com vistas ao envio do documento e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, no prazo de 15 dias.

Esclarecemos que inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o pedido com vistas à obtenção das informações necessárias à instrução do feito, principalmente pelo fato de o respectivo ofício estar assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal de Justiça.

Brasília/DF, 02/02/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
02/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:39

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:28

Recebidos os autos
30/01/2024 14:28

Outras decisões
29/01/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/01/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735809-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DE MATTOS LADEIRA EXECUTADO: CRISTIANE NATHAIR SANTOS, CRISTIANE NATHAIR SANTOS *63.***.*54-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a exequente requer que seja declarada a fraude à execução quanto à alienação do título que a executada possuía junto ao Minas Tênis Clube, o terceiro adquirente deverá ser previamente intimado (art. 792, § 4º, CPC).

Nesse sentido, intime-se a exequente para que informe quem foi o comprador do título.

Caso desconheça, defiro desde já que se oficie ao Minas Tênis Clube para requisitar os dados do adquirente do título.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/01/2024 09:18

Recebidos os autos
02/01/2024 09:18

Outras decisões
18/12/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/12/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de RENATA DE MATTOS LADEIRA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:50

Expedição de Ofício.
20/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:35

Recebidos os autos
14/11/2023 17:35

Outras decisões
13/11/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de RENATA DE MATTOS LADEIRA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735809-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DE MATTOS LADEIRA EXECUTADO: CRISTIANE NATHAIR SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requereu o levantamento dos valores bloqueados via Sisbajud (ID 170238835 - R$ 155,38); nova pesquisa de forma reiterada junto ao referido sistema em relação a contas bancárias específicas da executada, no período do 31º ao 10º dia do mês; envio de ofício à Receita Federal para que informe os dados bancários da empresa da executada (CPNJ n.º 19504690/0001-44); envio de ofício ao Banco do Brasil para que informe a conta da executada junto à agência 3604; envio de ofício ao Minas Brasília Tênis Clube para apuração de cota da executada com a finalidade de penhora; pesquisa de bens da devedora via sistema Infojud (ID 172953326).

O prazo para impugnação à penhora relativa aos valores bloqueados via sistema Sisbajud transcorreu sem manifestação, motivo pelo qual os valores deverão ser liberados em favor da exequente.

A pesquisa de bens via Infojud já foi deferida na decisão de ID 165973583.

Não é possível a pesquisa de contas bancárias específicas junto ao sistema Sisbajud.

A pesquisa é efetuada por meio do CPF ou CNPJ e abrange todas as contas bancárias existentes, sendo desnecessário o envio de ofício às instituições bancárias ou à Receita Federal, para que informem dados bancários.

Conforme comprovante de inscrição de CNPJ anexo, a devedora é a única sócia da empresa 'CRISTIANE NATHAIR SANTOS *63.***.*54-49', constituindo-se como empresária individual.

A personalidade da firma individual se confunde com personalidade da pessoa física que a representa, comunicando-se assim seus bens, razão pela qual deverá ser deferida a penhora de ativos financeiros da firma individual da parte executada.

Ante o exposto, indefiro o envio de ofícios à Receita Federal e ao Banco do Brasil.

Defiro a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud em favor da exequente, o envio de ofício ao Minas Brasília Tênis Clube e a penhora de ativos financeiros via Sisbajud, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, que compreenderá o período requerido pela exequente, em relação à executada e à empresa de CNPJ n.º 19504690/0001-44.

Expeça-se ofício de transferência quanto aos valores bloqueados via Sisbajud (ID 170238835 - R$ 155,38), em favor da exequente, considerando os dados bancários informados no ID 172953326.

Oficie-se ao Minas Brasília Tênis Clube para que informe se a executada CRISTIANE NATHAIR SANTOS, CPF n.º *63.***.*54-49 possui cotas junto ao clube passíveis de negociação/venda, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo deverá informar a quantidade de cotas e se há valor definido em relação a cada cota.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio via sistema Sisbajud, siga-se nos termos da decisão de ID 165973583 (pesquisas via sistemas Renajud e Infojud).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 15:15

Expedição de Ofício.
26/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:46

Recebidos os autos
25/09/2023 08:46

Outras decisões
22/09/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:21

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735809-69.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) EXEQUENTE: RENATA DE MATTOS LADEIRA EXECUTADO: CRISTIANE NATHAIR SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para que a parte executada, devidamente intimada, apresentasse manifestação nos autos acerca da decisão de ID. 170377209.

De ordem, proceda-se à expedição do alvará em favor da parte credora.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a indicar outros bens à penhora.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 14/09/2023.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
18/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANE NATHAIR SANTOS em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735809-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DE MATTOS LADEIRA EXECUTADO: CRISTIANE NATHAIR SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Caso não haja manifestação da parte devedora, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para indicar outros bens à penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 13:29

Recebidos os autos
31/08/2023 13:29

Outras decisões
29/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:22

Decorrido prazo de CRISTIANE NATHAIR SANTOS em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 14:35

Recebidos os autos
20/07/2023 14:35

Outras decisões
20/07/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/07/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 08:44

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:44

Decorrido prazo de CRISTIANE NATHAIR SANTOS em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de RENATA DE MATTOS LADEIRA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:11

Recebidos os autos
15/06/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CRISTIANE NATHAIR SANTOS em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 10:17

Recebidos os autos
22/04/2023 10:17

Outras decisões
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CRISTIANE NATHAIR SANTOS em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de CRISTIANE NATHAIR SANTOS em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:31

Juntada de Petição de laudo
23/03/2023 15:29

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
23/03/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 10:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
02/03/2023 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 10:08

Recebidos os autos
01/03/2023 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2022 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 14:17

Recebidos os autos
22/09/2022 14:17

Outras decisões
22/09/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0703649-28.2022.8.07.0021

Pite S/A

Jose Augusto Martinez Lopes

Advogado: Helson de Oliveira Nascimento Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2023 17:31

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