10/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:43

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
14/06/2025 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:59

Recebidos os autos
10/02/2025 18:59

Outras decisões
21/11/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/10/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707291-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RMI CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI REU: PATRICIA MOREIRA BENEVENUTE DECISÃO 1.

Ao analisar o conteúdo do presente caderno eletrônico, verifiquei que a parte ré fez uso da faculdade prevista nos arts. 338 e 339, do CPC, ao deduzir preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, indicando quem deve figurar no polo passivo processual (ID: 170967138), havendo anuência parcialmente do autor, conforme se vê da réplica em ID: 173577382. 2.

Sobre o tema, o art. 339, § 2.º, do CPC, estabelece que "no prazo de 15 (quinze) dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu".

Desse modo, determino a inclusão de MARIA INEZ MOREIRA DE SOUSA, CPF n. *17.***.*00-20, no polo passivo processual. 4.

Cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015. 5.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 23 de setembro de 2024 15:36:12.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 15:43

Recebidos os autos
23/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:43

Deferido o pedido de RMI CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-77 (AUTOR).
16/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/11/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707291-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RMI CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI REU: PATRICIA MOREIRA BENEVENUTE CERTIDÃO A Resposta aos Embargos de RMI CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI foi juntada aos autos.

Nos termos da Portaria n.º 02/2023, deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023~.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
28/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707291-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RMI CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI REU: PATRICIA MOREIRA BENEVENUTE EMBARGOS À MONITÓRIA Certifico que a parte ré PATRICIA MOREIRA BENEVENUTE opôs EMBARGOS À MONITÓRIA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome advogado da parte ré/embargante.

Fica a parte autora intimada a apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
05/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/09/2023 23:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 22:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/07/2023 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/07/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:03

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/04/2023 04:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 04:32

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 18:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
06/03/2023 23:25

Recebidos os autos
06/03/2023 23:25

Recebida a emenda à inicial
06/03/2023 23:25

Deferido o pedido de RMI CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
07/10/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
30/08/2022 00:12

Recebidos os autos
30/08/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/08/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Guia • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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