16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723967-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação monitória que, na origem, pretendia o pagamento de valores decorrente de contrato de prestação de serviços educacionais da filha da parte demandada, sua genitora.

A parte exequente pugna, no ID 248774428, pela inclusão do genitor da aluna, cônjuge da parte executada, Sr.

Frederico do Quadro Ferrugem, no polo passivo da presente ação.

De toda sorte, tem-se que o Sr.

Frederico não participou do litígio desde sua origem, sendo vedado, pelo art. 513, §5º, do CPC, que o cumprimento de sentença corra contra corresponsáveis que não participaram da fase de conhecimento do feito.

Por certo, a despeito de a coobrigação de custear a educação dos filhos menores, a inclusão do genitor no polo passivo do cumprimento de sentença violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa, já tendo havido, inclusive, a formação da coisa julgada material, nos termos do artigo 502 do CPC.

Dito isto, INDEFIRO pedido formulado no ID 248774428.

Retornem os autos à suspensão ordenada no ID 213723940.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
15/09/2025 16:05

Outras decisões
05/09/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:13

Recebidos os autos
14/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723967-29.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
17/09/2024 18:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/09/2024 16:17

Recebidos os autos
16/09/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723967-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM DESPACHO Intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/09/2024 14:53

Recebidos os autos
05/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/09/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:48

Publicado Edital em 15/07/2024.
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0723967-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM Objeto: Intimação de SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM - CPF/CNPJ: *22.***.*53-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

A Dra.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ 30.146,91 (trinta mil e cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 810, 8º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:44:40.

Eu, ROSANA MARCIA DE SOUZA PERSIANO, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL.
10/07/2024 16:55

Expedição de Edital.
09/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:10

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 19:29

Recebidos os autos
08/07/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:29

Outras decisões
04/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2024 07:41

Recebidos os autos
04/07/2024 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 16:34

Transitado em Julgado em 19/06/2024
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:56

Recebidos os autos
06/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/05/2024 10:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 17:39

Recebidos os autos
08/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/04/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM em 26/03/2024 23:59.
01/02/2024 02:50

Publicado Edital em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA Número do processo: 0723967-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM Prazo: 20 dias úteis Objeto: Citação de SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM - CPF/CNPJ: *22.***.*53-15 para pagamento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

Nos termos dos artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil de 2015, e por determinação da Exma.

Dra.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação MONITÓRIA (40) nº 0723967-29.2021.8.07.0001, movida por FRANCIELE FARIA BITTENCOURT (CPF: *78.***.*85-18); INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP (CPF: 05.***.***/0001-73); contra SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM (CPF: *22.***.*53-15); , sendo o presente para CITAR SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM (CPF: *22.***.*53-15); , ora em local incerto e não sabido, a fim de que pague, no prazo de 15 dias úteis, a quantia de R$ 22.379,18 ( vinte e dois mil e trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), com as devidas atualizações e acréscimos legais, mais 5% de honorários advocatícios, observando que: caso o faça, ficará isento do pagamento de custas (CPC, art.701, §1º).

Nesse mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos.

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art.701, §2º).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.A, sala 810 - Brasília/DF.

Tudo conforme decisão ID 181539907.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Eu, ROSANA MARCIA DE SOUZA PERSIANO, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. 7VCBSB
29/01/2024 18:55

Expedição de Edital.
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:58

Recebidos os autos
18/12/2023 10:58

Deferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AUTOR).
12/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:45

Recebidos os autos
29/11/2023 13:45

Indeferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AUTOR)
27/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
26/10/2023 14:46

Juntada de consulta sisbajud
20/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723967-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A promoção da citação compete à parte autora e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

De se salientar que, para constatação do esgotamento dos meios de localização da parte ré, não é necessário que se expeça ofícios para todos os órgãos públicos e empresas detentoras de banco de dados, bastando que sejam realizadas as pesquisas pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

Assim, a fim de se evitar futura nulidade da citação, conforme sustentado pela Curadoria Especial, promova-se a consulta de endereços da parte ré, por meio dos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo.

Com o resultado das pesquisas, intime-se a parte autora para que indique possíveis endereços ainda não diligenciados nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/09/2023 19:24

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:46

Recebidos os autos
15/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:46

Outras decisões
13/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723967-29.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM CERTIDÃO A parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 170927241).

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova. *documento datado e assinado eletronicamente.
04/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:25

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM em 04/08/2023 23:59.
16/06/2023 02:22

Publicado Edital em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 20:34

Expedição de Edital.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 12:57

Recebidos os autos
11/06/2023 12:57

Deferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AUTOR).
02/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:20

Recebidos os autos
24/05/2023 11:20

Indeferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AUTOR)
18/05/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 20:57

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
16/01/2023 20:15

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 14:36

Juntada de Certidão
10/12/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2022 09:37

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 18:55

Expedição de Mandado.
16/11/2022 19:27

Recebidos os autos
16/11/2022 19:27

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:25

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 16:51

Recebidos os autos
04/10/2022 16:51

Outras decisões
27/09/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:57

Juntada de Certidão
07/09/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
29/08/2022 01:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 09:00

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2022 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 10:32

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 15:20

Juntada de Certidão
15/03/2022 22:17

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:14

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 18:48

Mandado devolvido dependência
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 21:15

Expedição de Mandado.
08/10/2021 20:24

Recebidos os autos
08/10/2021 20:24

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/09/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 10:53

Recebidos os autos
22/09/2021 10:53

Outras decisões
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/09/2021 15:58

Expedição de Certidão.
10/09/2021 13:08

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de SHEYLA GOMES PORTELA FERRUGEM em 09/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2021 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 23:02

Expedição de Mandado.
13/07/2021 15:21

Recebidos os autos
13/07/2021 15:21

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/07/2021 14:00

Juntada de Certidão
12/07/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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