11/08/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 14:50

Recebidos os autos
07/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:50

Indeferido o pedido de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA - CPF: *85.***.*44-72 (REVEL)
28/06/2025 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 16:45

Recebidos os autos
16/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/05/2025 18:10

Recebidos os autos
09/05/2025 18:10

Outras decisões
09/05/2025 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/05/2025 15:20

Recebidos os autos
07/05/2025 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 17:13

Recebidos os autos
25/03/2025 17:13

Outras decisões
19/12/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/12/2024 21:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
01/11/2024 22:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 07:16

Recebidos os autos
30/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:16

Indeferido o pedido de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA - CPF: *85.***.*44-72 (REVEL)
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707674-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M A ALENCAR CASTRO REVEL: POLIANA PEIXOTO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: CURADORIA ESPECIAL CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 208070720, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 21 de agosto de 2024 10:21:04.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
21/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707674-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M A ALENCAR CASTRO REVEL: POLIANA PEIXOTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos à Defensoria Pùblica, que funcionará como curadora dos citados por hora certa.

Prazo de dez (10) dias, já incluída a dobra legal.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
12/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:13

Recebidos os autos
12/08/2024 15:13

Outras decisões
04/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:09

Decorrido prazo de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 17:30

Recebidos os autos
03/06/2024 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
28/05/2024 15:55

Recebidos os autos
28/05/2024 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/05/2024 23:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 23:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 15:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 09:52

Recebidos os autos
01/03/2024 09:52

Outras decisões
28/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2024 16:17

Transitado em Julgado em 21/02/2024
23/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de Ação de Monitória proposta por M A ALENCAR CASTRO em face de REQUERIDO: POLIANA PEIXOTO DE SOUZA, com fundamento no art. 700 do Código de Processo Civil, pretendendo a parte autora o pagamento representado pelo título injuntivo que instrui a inicial.

Regularmente citada, consoante os artigos 701 e seguintes, do Código de Processo Civil, a parte ré não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos, conforme certidão exarada pela Secretaria do Juízo. É o relatório.

Decido.

Trata-se de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, combinado com o artigo 701, do Código de Processo Civil.

A disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumir verdadeiro os fatos alegados na inicial.

Ressalto que o réu não afastou os argumentos apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos.

Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no Título II, Livro I, Parte Especial do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Anote-se a revelia decretada nesta sentença.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito com assinatura abaixo.

G
23/01/2024 22:09

Recebidos os autos
23/01/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:09

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 19:26

Recebidos os autos
06/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de POLIANA PEIXOTO DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Emenda suprida.

Mantenho o sigilo do pedido de ID 168719850, assim como de todos os anexos da referida petição.

Defiro a justiça gratuita.

Anote-se.

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
05/09/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:25

Recebidos os autos
04/09/2023 15:25

Outras decisões
23/08/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 22:05

Recebidos os autos
31/07/2023 22:05

Outras decisões
22/06/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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