TJDFT - 0746719-76.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:44
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
12/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 16:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 16:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2025 02:32
Publicado Sentença em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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14/04/2025 19:19
Recebidos os autos
-
14/04/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/04/2025 18:05
Recebidos os autos
-
11/04/2025 18:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/04/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:41
Publicado Certidão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 20:11
Juntada de Certidão
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01/04/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
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26/02/2025 03:25
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
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21/11/2024 17:43
Expedição de Ofício.
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19/11/2024 18:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/11/2024 16:03
Juntada de Certidão
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12/11/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 23/10/2024.
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22/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
18/10/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:52
Recebidos os autos
-
15/10/2024 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/10/2024 20:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
08/10/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:18
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS REIS GUEDES ANACLETO em 24/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746719-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE DOS REIS GUEDES ANACLETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifestem-se as partes sobre a solicitação da Contadoria (ID 206786209).
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
12/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:21
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746719-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE DOS REIS GUEDES ANACLETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a certidão da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
09/08/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 15:30
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/07/2024 08:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/07/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 15:34
Expedição de Ofício.
-
23/06/2024 22:01
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
14/06/2024 05:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:54
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS REIS GUEDES ANACLETO em 06/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:27
Publicado Sentença em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 15:36
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:36
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2024 20:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/02/2024 17:01
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
30/01/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:56
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS REIS GUEDES ANACLETO em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 03:40
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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23/01/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 18:50
Recebidos os autos
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06/12/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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26/11/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 16:52
Juntada de Petição de réplica
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18/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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18/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 07:21
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 07:20
Juntada de Certidão
-
14/10/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 00:33
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0746719-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE DOS REIS GUEDES ANACLETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realizar certidão de checklist.
Não há prevenção configurada.
Desassociem-se os autos.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
31/08/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:51
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:51
Outras decisões
-
21/08/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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