16/02/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 04:12

Recebidos os autos
08/02/2024 04:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/08/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:22

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:21

Recebidos os autos
24/05/2022 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/05/2022 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2022 09:45

Transitado em Julgado em 11/02/2022
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.
20/01/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:43

Expedição de Ofício.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0005950-60.1996.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Condeno o executado ao pagamento das custas e emolumentos. Sem honorários. Desconstituo a penhora sobre o imóvel matriculado sob o n.17915, Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (ID 44459349, pag. 20).

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício para o cancelamento do registro da penhora (R 2/17.915).

Os emolumentos pela prática do ato serão suportados pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/12/2021 17:30

Recebidos os autos
13/12/2021 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2021 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/08/2021 02:36

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 05/08/2021 23:59:59.
15/06/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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