08/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:30

Recebidos os autos
02/09/2025 17:30

Outras decisões
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:31

Recebidos os autos
05/08/2025 18:31

Outras decisões
31/07/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:58

Recebidos os autos
17/07/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/07/2025 17:20

Recebidos os autos
01/07/2025 17:20

Outras decisões
25/06/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
24/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:06

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:33

Recebidos os autos
04/02/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 15:09

Recebidos os autos
29/01/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
21/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:54

Processo Desarquivado
21/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 15:25:43.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
09/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:35

Recebidos os autos
09/09/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o executado impugnou os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, conforme consta no ID Num. 201595983, por meio da petição de ID Num. 202793374, alegando, em síntese, a existência de dupla cobrança de custas processuais iniciais, uma vez que o valor acordado no documento de ID Num. 95506210 já incluía as referidas custas.

Após exame detido dos autos, constata-se que assiste razão ao executado.

De fato, o montante de débito estabelecido no acordo de ID Num. 95506210 já contemplava o pagamento das custas processuais iniciais, conforme indicado nas "considerações iniciais", item II, do termo de ID Num. 95506210, bem como na planilha constante do mesmo documento (ID Num. 95506210 - Pág. 4).

Diante disso, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para que sejam realizados novos cálculos, excluindo-se o valor referente às custas processuais iniciais do processo (ID Num. 46469697).

Permanecerão inalterados, entretanto, os valores relativos às custas da fase de cumprimento de sentença (ID Num. 138259264).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:03

Recebidos os autos
30/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:03

Outras decisões
22/08/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:38

Recebidos os autos
05/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:38

Outras decisões
05/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2024 18:30

Recebidos os autos
29/07/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à Contadoria Judicial para que esclareça as questões levantadas na petição de ID Num. 202793374. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 18:54

Recebidos os autos
17/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:54

Outras decisões
04/07/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 09:59

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, ID 201595981, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 14:21:38.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR
24/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:01

Recebidos os autos
24/06/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 18:10

Recebidos os autos
10/06/2024 18:10

Outras decisões
29/05/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:55

Recebidos os autos
09/05/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela, deverá valer-se de recurso próprio.

Importante mencionar, inclusive, que o excesso de execução é matéria a ser alegada pelo executado quando da apresentação da impugnação, nos termos do art. 525, § 1º, V do CPC.

A não apresentação da impugnação, no momento oportuno, faz com que a matéria seja alcançada pela preclusão temporal, que é caso dos presentes autos, visto já ter findado o prazo previsto no art. 525, caput, do CPC. (Acórdão 1289781, 00028062520178070007, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 30/9/2020, publicado no DJE: 28/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

No que se referem, aos pedidos de justiça gratuita e impugnação formulados nos autos nº 0701418-88.2022.8.07.0001, estas serão julgadas naquele processo, e não nestes autos.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 193756469) e mantenho a decisão embargada (IDNum. 193647822).

De outra parte, sem prejuízo do decurso do prazo constante na decisão de ID Num. 193647822, ante a discrepância dos valores discutidos do débito em execução, por prudência, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a conferência e acertamento do cálculo da quantia efetivamente devida.

Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 17:11

Recebidos os autos
30/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:10

Outras decisões
19/04/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 18:24

Recebidos os autos
17/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:24

Outras decisões
08/04/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, o exequente, acerca da proposta de acordo de ID Num. 188950358, e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/03/2024 17:43

Recebidos os autos
15/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:43

Outras decisões
07/03/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da contraproposta ofertada pelo exequente (ID Num. 187120665), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 18:51

Recebidos os autos
26/02/2024 18:51

Outras decisões
21/02/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:48

Recebidos os autos
29/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:48

Outras decisões
23/01/2024 06:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do teor da diligência de ID Num. 181662532, e documentos que a acompanham, e requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2024 18:11

Recebidos os autos
17/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:11

Outras decisões
17/12/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:19

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:39

Recebidos os autos
10/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:39

Outras decisões
31/10/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730392-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores constritados por meio do SISBAJUD foram irrisórios em relação ao valor do débito, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal, na medida em que sequer satisfazem os encargos moratórios de um mês, já que foi bloqueada quantia equivalente a 1% do valor total da dívida.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Defiro a consulta ao INFOJUD e RENAJUD.

Deverá a Secretaria liberar a visualização dos documentos anexos às partes e seus procuradores.

Promova, o exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2023 18:04

Recebidos os autos
05/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:04

Outras decisões
01/09/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:48

Recebidos os autos
22/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:48

Outras decisões
22/08/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:29

Recebidos os autos
02/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:27

Recebidos os autos
01/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:26

Outras decisões
24/05/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:13

Recebidos os autos
15/05/2023 18:13

Outras decisões
05/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 19:41

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 10/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:34

Recebidos os autos
30/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:33

Outras decisões
25/01/2023 07:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 18:08

Recebidos os autos
20/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:08

Outras decisões
10/01/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 22:17

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2022 19:52

Juntada de Certidão
04/12/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 20:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2022 18:34

Recebidos os autos
30/09/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 29/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 07:59

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:33

Recebidos os autos
19/09/2022 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2022 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2022 08:22

Transitado em Julgado em 24/08/2022
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 24/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:00

Recebidos os autos
21/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:00

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2022 19:12

Recebidos os autos
27/04/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 14:56

Expedição de Certidão.
14/07/2021 18:54

Recebidos os autos
14/07/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 18:54

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2021 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 17:37

Recebidos os autos
24/06/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:37

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2021 11:17

Expedição de Certidão.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 18:56

Recebidos os autos
07/05/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:56

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2021 14:15

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 17:21

Expedição de Mandado.
15/03/2021 17:19

Expedição de Mandado.
12/03/2021 18:46

Recebidos os autos
12/03/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:46

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 11:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2021 20:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 18:45

Recebidos os autos
02/02/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:45

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2021 10:13

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 18:24

Juntada de Certidão
04/01/2021 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2020 17:32

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2020 17:54

Juntada de Certidão
09/09/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 21:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:52

Recebidos os autos
21/07/2020 18:52

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2020 13:02

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
21/07/2020 12:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
21/07/2020 12:45

Juntada de Certidão
21/07/2020 12:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/06/2020 16:51

Juntada de Certidão
26/06/2020 16:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/06/2020 16:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2020 15:18

Juntada de Certidão
19/03/2020 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 18:57

Recebidos os autos
17/03/2020 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2020 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 19:05

Recebidos os autos
11/03/2020 18:09

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/03/2020 21:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 07:56

Publicado Certidão em 16/12/2019.
14/12/2019 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 15:54

Juntada de Certidão
02/12/2019 06:50

Publicado Decisão em 02/12/2019.
30/11/2019 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 15:38

Expedição de Mandado.
27/11/2019 18:06

Recebidos os autos
27/11/2019 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2019 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2019 23:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 08:33

Publicado Decisão em 17/10/2019.
17/10/2019 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 19:02

Recebidos os autos
14/10/2019 19:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/10/2019 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2019 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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