02/02/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de CHRISTIAN GOMES ARAUJO DE LIMA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 06:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de CHRISTIAN GOMES ARAUJO DE LIMA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:22

Recebidos os autos
25/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:22

Outras decisões
23/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 14:18

Recebidos os autos
19/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752763-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHRISTIAN GOMES ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
27/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752763-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHRISTIAN GOMES ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/08/2023 13:34

Recebidos os autos
31/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:34

Outras decisões
18/08/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:09

Expedição de Ofício.
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 14:59

Recebidos os autos
30/03/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/03/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 11:28

Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CHRISTIAN GOMES ARAUJO DE LIMA em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 11:10

Recebidos os autos
30/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2023 14:12

Recebidos os autos
18/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:05

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:51

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 21:05

Expedição de Certidão.
31/10/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:06

Recebidos os autos
06/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:06

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2022 17:13

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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