01/08/2024 20:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/08/2024 20:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:11

Recebidos os autos
25/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 13:11

Recebidos os autos
25/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 09:08

Recebidos os autos
25/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 04:13

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:27

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2024 09:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2024 17:13

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:03

Recebidos os autos
09/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:03

Recebidos os autos
09/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:03

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2024 08:51

Recebidos os autos
03/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2024 13:41

Recebidos os autos
11/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 21/03/2024
10/04/2024 21:13

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:37

Conhecido o recurso de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (APELANTE) e VICENTE SILVA PESSOA - CPF: *43.***.*00-10 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 17:41

Recebidos os autos
18/01/2024 14:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/01/2024 14:41

Recebidos os autos
19/12/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/12/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:54

Desentranhado o documento
06/12/2023 16:14

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/12/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2023 14:26

Recebidos os autos
03/12/2023 14:26

Processo Reativado
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0700293-47.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICENTE SILVA PESSOA DESPACHO Diante desse panorama e em homenagem ao princípio da plena defesa, intime-se a Defesa pela derradeira vez para informar o endereço onde a testemunha HERCULES SILVA PESSOA possa ser intimada, ficando ciente de que, caso por qualquer razão não compareça ao julgamento, ele se dará independentemente de sua oitiva perante o Conselho de Sentença.

Prazo de 2 (dois) dias.

No mais, não havendo o fornecimento de novos endereços ou outros requerimentos, aguarde-se a realização da sessão de julgamento designada para o dia 17/10/2023, às 09:00h.

Gama/DF, 27 de setembro de 2023.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0700293-47.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICENTE SILVA PESSOA DESPACHO Diante da certidão ID. 164058082, dê-se vista à Defesa de Vicente Silva para informar o endereço atualizado da testemunha HÉRCULES SILVA PESSOA, para a expedição das diligências necessárias de intimação para a Sessão Plenária do Júri designada.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Gama/DF, 7 de setembro de 2023.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/06/2022 17:34

Baixa Definitiva
02/06/2022 17:34

Expedição de Certidão.
02/06/2022 17:34

Transitado em Julgado em 02/06/2022
02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 01/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/05/2022.
18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 19:26

Conhecido o recurso de VICENTE SILVA PESSOA - CPF: *43.***.*00-10 (RECORRENTE) e não-provido
12/05/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2022 13:21

Recebidos os autos
17/03/2022 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/03/2022 14:26

Recebidos os autos
14/01/2022 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/11/2021 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:41

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:46

Recebidos os autos
12/11/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/11/2021 19:02

Recebidos os autos
11/11/2021 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2021 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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